Governo da Bahia promove Encontro Estadual para discutir sustentabilidade do ‘Programa Água Doce’

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Evento proporcionou a troca de experiências sobre a gestão compartilhada, mobilização social, operação dos equipamentos e sustentabilidade do sistema.
Evento proporcionou a troca de experiências sobre a gestão compartilhada, mobilização social, operação dos equipamentos e sustentabilidade do sistema.

Com objetivo de aperfeiçoar o papel do Estado, municípios e das comunidades na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce (PAD), a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) realizou durante dois dias (25 e 26 de maio de 2022), em Salvador, o VII Encontro Estadual do Programa. O evento proporcionou a troca de experiências sobre a gestão compartilhada, mobilização social, operação dos equipamentos e sustentabilidade do sistema. Cerca de 150 pessoas participaram, entre gestores municipais, operadores dos dessalinizadores, agentes comunitários, mobilizadores sociais e representantes de comunidades atendidas pelo PAD.

“A Bahia está comemorando dez anos de um programa que venceu inúmeros desafios e avança ao longo dos anos de maneira muito sólida. É importante perceber que para esse resultado positivo foi necessário o comprometimento de todas as partes envolvidas e a presença do agricultor Delfino, no evento, representa a consolidação de uma política pública que chega a quem realmente precisa. Não é uma tarefa fácil, mas trabalhamos seriamente para torná-la possível”, ressaltou a secretária Estadual do Meio Ambiente, Márcia Telles. A gestora da Sema, destacou ainda a participação das secretarias de Estado, prefeituras e instituições da sociedade civil, fortalecendo as parcerias para a sustentabilidade do Programa Água Doce na Bahia.

A diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e chefe de gabinete da Sema, Daniella Fernandes, expressou a importância de reunir diversas pessoas, como representantes do poder público e comunidades atendidas. “É um momento para definir novas estratégias para sustentabilidade do programa, mantendo seu propósito de garantir água de qualidade para a população do semiárido baiano”. Na ocasião, ela destacou alguns números do PAD na Bahia: “ao longo desses anos foram investidos mais de R$ 70 milhões, com a Bahia sendo o estado com maior meta em número de dessalinizadores entregues à população. São 291 equipamentos distribuídos em 55 municípios do semiárido”, destacou Fernandes.

O agricultor familiar, Delfino Santos, operador do sistema na comunidade de Mandassaia II, em Riachão do Jacuípe, destacou que falar sobre a sustentabilidade do Programa é poder dizer a todos que ele vem transformando vidas em seu povoado. “O projeto é da comunidade e nós que temos que colocar esse projeto para andar. Temos que abraçar essa oportunidade de manter o equipamento funcionando, porque ele vem melhorando a saúde de nossas famílias, em nossas produções agrícolas e possibilitando uma fonte de renda para a comunidade com a venda da água dessalinizada para a prefeitura”, explanou o agricultor.

Conforme o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, a metodologia de execução do Programa Água Doce prioriza o processo participativo em todas as etapas do programa. “O PAD prioriza momentos de interação entre as pessoas envolvidas nesta execução, sejam técnicos, gestores públicos e a população beneficiada. Assim, são frequentemente realizados encontros e seminários com os mais diversos objetivos, sejam de articulação institucional, de mobilização social ou de difusão de conhecimentos técnicos,” explica.

Sustentabilidade

Segundo a coordenadora do Fórum Baiano da Agricultura Familiar, Célia Firmo, existe um elemento importante para ser debatido quando se pensa na sustentabilidade do Programa. “Precisamos avançar na integração das políticas de convivência com o semiárido baiano. Esse encontro é ideal para refletirmos de que forma queremos uma maior integração entre as políticas públicas. É importante ampliarmos essa visão de somar o PAD a outros programas de acesso à água, como o Programa Cisternas e projetos com outras tecnologias. Torna-se necessário que programas, como o Água Doce, sejam mais uma alternativa possível e sustentável para que a população do semiárido tenha uma melhor qualidade de vida”, pontua.

Representando as secretarias municipais parceiras do Programa, a gestora de Meio Ambiente e Agricultura de Jânio Quadros, Nita Aline destacou que, com a implantação dos sistemas dessanilizadores do PAD nos municípios, se cria oportunidades de desenvolvimento e de melhoria de saúde para as comunidades. “Para que esse programa torne-se sustentável nos municípios é preciso o envolvimento de pessoas engajadas e articuladas no papel de desenvolver o Programa para que se possa ser multiplicados em outras comunidades necessitadas”, finalizou a secretária.

Programa Água Doce – O PAD tem o compromisso de levar água potável as comunidades com dificuldades de acesso à água, a partir do aproveitamento de águas subterrâneas salobras e salinas de poços comunitários e da aplicação da tecnologia de dessalinização. Os sistemas conseguem retirar os sais e outros elementos que tornam imprópria para o consumo a água encontrada naturalmente nos poços perfurados. A escolha da localidade a ser beneficiada considera critérios como baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), baixos níveis pluviométricos, altos índices de mortalidade infantil e inexistência de outras fontes para abastecimento de água potável.

O Núcleo Estadual do Programa Água Doce na Bahia possui representações da Sema; Inema; Casa Civil; Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur); Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS); Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb); Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater); Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR); Bahia Pesca;  e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

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