Entre censura e falsas narrativas, o que há para comemorar no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa?

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Desde o advento das redes sociais como ferramenta de comunicação na sociedade ocidental, o jornalismo moderno passou a percorrer caminhos perigosos.
Desde o advento das redes sociais como ferramenta de comunicação na sociedade ocidental, o jornalismo moderno passou a percorrer caminhos perigosos.

A quem interessa uma sociedade condenada à ignorância? No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, poucos veículos denunciaram os recentes episódios de censura sobre as mídias russas. À Sputnik Brasil, especialistas falam sobre os perigos da “narrativa de um só lado”.

Desde o advento das redes sociais como ferramenta de comunicação na sociedade ocidental, o jornalismo moderno passou a percorrer caminhos perigosos. Os profissionais de imprensa, quando não censurados, tornam-se vítimas de linchamentos digitais, como se fossem culpados pelas informações que apuraram.

Não é de hoje que a aliança entre poderes políticos e econômicos busca ter um “oligopólio da verdade” por meio de empresas de comunicação ligadas a interesses dos EUA. A ingerência norte-americana nos pilares da democracia latina, por exemplo, não é novidade e tem amplo registro histórico.

Por isso, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, é fundamental falar também sobre censura, reconhecendo que jornalistas trabalham para lançar luz sobre questões que devem ser conhecidas, seja no âmbito de cada país, ou percebendo as nuances de conflitos na Ucrânia, no Mali, no Iêmen ou na Cisjordânia, apresentando as intrincadas relações entre múltiplos atores.

Nos últimos meses, a mídia russa tornou-se alvo de ataques e restrições coordenadas por governos europeus e pelas gigantes de tecnologia dos EUA. A perseguição abre jurisprudência: quem será o próximo? Até onde irá a sanha ocidental pelo controle da narrativa? Quem poderá definir quais informações são socialmente pertinentes e quais serão previamente recriminadas?

Mundo novo, roteiro velho

Sem dúvidas o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa levanta questões pertinentes sobre o poder de censura das redes sociais, que agem muitas vezes à margem das leis de cada país. Recentemente, no início de abril, o jornal O Globo publicou um anúncio do Google que criticava um projeto de lei brasileiro em trânsito no Congresso.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), autor do projeto, apressou-se para condenar a ingerência da empresa norte-americana. Ele a acusou de usar “conteúdo alheio para enriquecer” e não ter “ética e nem solidariedade com quem produz informação”. O Google argumenta que o “Projeto de Lei 2630 pode obrigar” a empresa a “financiar notícias falsas”.

O exemplo ilustra a percepção do recém-eleito presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Otávio Costa. Ele avalia que o debate acerca da presença das redes sociais na vida das pessoas passa principalmente pela capacidade de diferenciar “narrativa” de “informação falsa”. Para ele, a regulação das redes sociais é passível de discussão, mas é preciso dar tempo à população para se acostumar com o fenômeno, que é recente.

Ele avalia que a imprensa é (e será) naturalmente formada por narrativas, “e é fundamental que todas elas estejam presentes nas redes sociais”. Como ele apontou, isso também deve incluir que “forças militares ucranianas são nazistas, porque elas o são. E isso não veio à tona”, com a preocupação necessária, até agora nos editoriais brasileiros sobre a operação militar da Rússia.

Agnaldo dos Santos, professor de ciência política da UNESP, avalia que, “antes de mais nada, é preciso levar em conta que as plataformas que suportam as redes sociais contemporâneas são propriedade de grandes corporações transnacionais. Isso, de saída, já determina a forma como os debates ocorrem, porque não estamos falando de espaços públicos”.

A questão sobre o debate nos espaços públicos e as mídias digitais é delicada. Quando as redes sociais apareceram, muitos apontaram para o caráter de democratização dos meios de comunicação e do acesso à informação, um grande passo para o aperfeiçoamento das democracias representativas.

De repente, o tempo passou e a sensação é que as democracias estão em vertigem, como se estivessem morrendo por dentro, à exemplo da obra de Steven Levitsky. Agnaldo dos Santos disse que quando levamos em conta a estrutura de desigualdade histórica na América Latina, o cenário envolvendo as redes sociais é preocupante.

“Uma combinação de analfabetismo funcional, acesso precário às informações, desconhecimento da dinâmica dos algoritmos que privilegia algumas informações em detrimento de outras, utilização de meta-dados para traçar o perfil de consumo do usuário, tudo isso aponta para um quadro muito perturbador”, avaliou.

Liberdade de imprensa?

Agnaldo dos Santos é enfático ao defender alguns conceitos básicos para a liberdade de imprensa: “Ela precisa levar em conta a garantia de multiplicidade de opiniões, para não ser uma imposição do mais forte (quer seja economicamente, militarmente, ou ambos) sobre o mais fraco”.

Dessa perspectiva clássica, apontou, “a liberdade de imprensa vai mal no mundo todo, especialmente no Brasil, onde a concentração empresarial da mídia é avassaladora”. Segundo ele, esse fenômeno (de concentração de poder) “explica em grande medida a censura que órgãos como a Sputnik andam sofrendo em diversas partes do mundo”.

A agência de notícias Sputnik vem sofrendo um conjunto de medidas restritivas por empresas donas das mais importantes redes sociais globais, principalmente na União Europeia. Em fevereiro, a União Europeia anunciou o bloqueio das transmissões da RT e da Sputnik nos países do bloco.

Além das contas da Sputnik, os jornalistas que trabalham para a agência estão sendo rotulados nas redes sociais com os dizeres “mídia controlada pelo Estado do(a)/s Rússia”. A marcação já ocorria com as páginas da agência. Os jornalistas da Sputnik Brasil também já sofreram com as medidas no Twitter, que começou a usar o rótulo das páginas nas contas pessoais de alguns dos funcionários.

A censura atualmente envolve o conflito na Ucrânia, mas abrangeu, anteriormente, questões relacionadas às vacinas e a COVID-19, a guerra da Síria e a intervenção francesa no Mali, na África. Vale lembrar que, no final de 2019, a Sputnik Estônia foi pressionada pelas autoridades do país a encerrar suas operações.

No Brasil, o YouTube derrubou o acesso ao canal da Sputnik Brasil em sua plataforma. Pouco antes, a empresa havia anunciado que bloquearia, em todo o mundo, os canais de mídias financiadas pelo Estado russo. Segundo a empresa, a operação militar especial russa na Ucrânia se enquadra em sua política de eventos violentos. Em comparação, a mesma iniciativa não foi tomada durante a guerra do Afeganistão.

Silêncio internacional

Em um mundo tão diverso, parece óbvio que democracias dependam de estabelecimento de espaços democráticos para a comparação de narrativas e opiniões. Porém, é justamente neste sentido que as redes sociais impedem o desenvolvimento democrático do Brasil e de outros países.

Otávio Costa observou que, no Ocidente, a narrativa influenciada pelos norte-americanos é historicamente muito forte, principalmente pelas relações de poder econômico estabelecidas por Washington. Ele relembra que o mundo apoiou a guerra do Vietnã durante muitos anos, até as primeiras imagens do uso de Napalm correrem o mundo.

Segundo ele, aos poucos a percepção global sobre o conflito na Ucrânia está mudando. “Temos uma narrativa quase única da guerra, mas agora, creio, está melhorando. Em Londres, houve uma manifestação em favor da Rússia, pois atletas estão sendo punidos e não podem participar de Wimbledon. Isso é um absurdo”, disse.

Segundo ele, a revolta, embora pequena perto de um contexto mais amplo, como o conflito e as sanções sobre a economia russa, revela que esse sentimento antirússia alimentado pelas redes sociais precisa parar. “É evidente que os russos estão unidos, porque o país corre uma ameaça: o cinturão da OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte] é uma ameaça”.

Agnaldo dos Santos, por sua vez, entende que o mundo ocidental (notadamente os EUA e a Europa) viu-se como a “polícia do mundo”, que deveria impor sua visão de democracia, de um liberalismo político pautado no poder econômico de grandes corporações e indivíduos milionários influentes.

“Tudo aquilo que sai dessa métrica é classificado como sistema autoritário, populista e outros predicados negativos. Ao meu ver, um dos grandes erros daqueles que enxergam um declínio inexorável do poderio estadunidense é desconsiderar a enorme influência do complexo cultural e tecnológico deles”, comentou.

O especialista entende que as agências de noticiais internacionais são absolutamente dominadas pelos interesses ocidentais, e na periferia do sistema, “a mídia corporativa do Brasil apenas reproduz de maneira acrítica tudo que chega do norte”.

Segundo ele, quando um militar aposentado estadunidense vai a um programa de TV de seu país para dizer que as suas intervenções, nas últimas décadas, “foram muito mais violentas do que as que ocorrem hoje” na operação russa na Ucrânia, apenas fica sabendo dessa opinião quem vasculha blogs e sites alternativos na Internet”.

Dessa forma, mesmo que a ascensão econômica da China e da Ásia se mantenha nos próximos anos, a influência cultural estadunidense continuará forte, principalmente entre os países latinos.

Soluções: entre o Estado e o ‘faroeste’

Recentemente, Google, Meta, Twitter e outras grandes plataformas on-line precisarão fazer mais para combater o conteúdo ilegal que circula pelo continente Europeu, ou enfrentarão multas e punições sob as novas regras para a Internet acordadas pelo bloco. O acordo do último dia 24 veio após mais de 16 horas de negociações, escreve o The Guardian.

A ampla Lei de Serviços Digitais (DSA) pode multar uma empresa em até 6% de seu faturamento global por violar as regras. Violações repetidas podem resultar em uma empresa de tecnologia sendo proibida de fazer negócios na UE. O Ato para Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) foi elaborado em um cenário de ação política e regulatória contra plataformas on-line que acontece no mundo inteiro.

As novas obrigações incluem a remoção mais rápida de conteúdo e bens ilegais, explicar a usuários e pesquisadores como seus algoritmos funcionam e tomar medidas mais rigorosas contra a disseminação de informações erradas. Táticas que induzem as pessoas a fornecer dados pessoais para empresas on-line também serão proibidos.

Para os especialistas, o Brasil também precisa entrar nessa discussão. Otávio Costa, embora crítico de grandes intervenções do Estado no âmbito das liberdades de expressão e da prática jornalística, entende que se não houver ao menos um autocontrole das redes, a situação pode se transformar em um “faroeste”.

Agnaldo dos Santos disse que não há soluções fáceis para a atual situação. “Em primeiro lugar, a pluralidade de visões só pode ser garantida com a desconcentração empresarial da mídia. Não é possível que países como o Brasil tenham diversas mídias concentradas nas mãos de poucos donos”.

Segundo ele, esse debate é sempre interditado por essas corporações, que confundem deliberadamente “liberdade de imprensa” com “liberdade de empresa”, ou seja, liberdade para concentração econômica. “No longo prazo, melhorar a qualidade da educação, com caráter inclusivo e democrático, também poderia garantir as condições de produzir e distribuir informações de qualidade”, comentou.

“E isso significa que a legislação deve garantir a livre manifestação de opiniões, desde que não façam apologias a posições criminosas, como o racismo, a xenofobia, o machismo, aos assédios sexual e moral, entre outras, que certa narrativa defende ser apenas opiniões”, concluiu.

*Com informações da Sputnik News.

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