Auditores Fiscais do Trabalho orientam como denunciar situações de exploração sexual infantil 

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Infância.

A maioria dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes está ligada ao trabalho infantil. Neste 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Auditores Fiscais do Trabalho orientam a população baiana sobre como identificar e denunciar situações que expõem crianças e jovens às situações mais degradantes de trabalho.

Nos dias 18, 19 e 20 de maio, serão realizadas palestras na praça de alimentação dos shoppings Salvador, Norte Shopping e Barra e, no dia 20 de maio, os representantes da Superintendência Regional do Trabalho, participam da ação “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes” (https://www.facabonito.org/materiais), que será realizada na Arena Fonte Nova, em parceria com o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com a distribuição de folders, cartazes e cartilhas explicativas para envolver toda a sociedade no combate à exploração sexual infantil, a partir de um olhar atento e da prática da denúncia de casos suspeitos, através do Disque 100 ou pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, (https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/).

O Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) e associado do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (SAFITEBA), Antonio Ferreira, atua nas operações de combate ao trabalho infantil e explica que a exploração sexual de crianças e adolescentes ocorre no contexto da prostituição, no tráfico para fins de exploração sexual, no turismo com motivação sexual e na exploração sexual de crianças e adolescentes no por meio da pornografia, mas são raras as denúncias. “A auditoria atua no combate à exploração sexual que é uma das piores modalidades de trabalho infantil. Estamos fazendo um trabalho de sensibilização para que a população fique alerta, pois o abuso e a exploração costumam estar mais perto do que se imagina. Muitas vezes está dentro da própria família”, revela.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no ano de 2019. Destes, 706 mil encontravam-se nas piores formas de trabalho infantil (Lista TIP), que são aquelas provocam desgaste físico e/ou psicológico, como as atividades que demandam força muscular acima da capacidade física da pessoa, carga horária excessiva e que causam sofrimento, desconforto e dor, como o trabalho infantil realizado nas ruas, o trabalho doméstico, na construção civil, no tráfico de drogas e na exploração sexual.

Na última quinta-feira, 12 de maio, duas adolescentes foram resgatadas no bairro de Santa Mônica, em Salvador, a partir de uma denúncia anônima. Uma delas com 14 anos e a outra com 16. Elas seriam rifadas e entregues como “prêmio” por dois homens que foram presos pela Polícia Civil.

“Com o aumento da pobreza, o trabalho infantil está cada vez mais presente nas ruas, como o de crianças que vendem produtos nos sinais de trânsito. Muitas vezes essas atividades têm algum vínculo com a exploração sexual porque, estando ali, oferecendo seus produtos aos motoristas, pode haver uma conversa no sentido de explorar essa criança, de convidá-la para entrar no carro ou marcar um encontro. Então é um grande risco físico e psicológico para elas.” Conclui Antonio.

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