O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (3/05/2022), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que é preciso fazer uma reflexão sobre os limites do indulto. […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu na terça-feira (03/05/2022) seis ações contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pelos crimes de difamação e injúria. […]
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), dará baixa na inscrição de quase 30 mil empresas e profissionais autônomos considerados inativos por mais de dois anos. A pasta regulamentou o artigo 234, da Lei n° 7.186 de 2006, garantindo eficácia plena do dispositivo legal, […]
A maior parte casos de abuso infantil acontece dentro de casa. A afirmação foi feita pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, entrevistada do programa A Voz do Brasil. […]
Para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, nesta terça-feira (03/05/2022), a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos participou de um evento em Genebra, ao lado dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz 2021: os jornalistas Maria Ressa, das Filipinas, e Dmitry Muratov, da Rússia. […]
O bairro mais boêmio de Salvador ganha, a partir de maio de 2022, um novo ponto de encontro: o Bar do Terraço, localizado na Colaboraê, espaço cultural e colaborativo. O local conta com uma programação musical para todos os estilos, além de uma carta de drinks autorais e gastronomia assinada pelo restaurante Cuia. […]
A Corregedora Nacional de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e no primeiro grau do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) com a finalidade de verificar, dentre outras situações… […]
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) é um dos vencedores do XII Prêmio Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação foi conquistada na categoria Tribunal, com a boa prática “Sistema de Negociação Virtual”, uma iniciativa da Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) da Corte baiana. […]
O Comitê Gestor do FUNSEG (Fundo de Segurança dos Magistrados) do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) aprovou, à unanimidade, no dia 20 de abril de 2022, Moção de Aplausos e Congratulações. O documento teve autoria do desembargador Baltazar Miranda Saraiva… […]
O sujeito árcade, aquele que carrega consigo múltiplas identidades e está a todo momento buscando praticidades em meio às diversas tarefas do dia a dia, visando ganhar tempo, para sentir-se vivo, ter capital e autoestima elevada, é o tema da peça teatral “Árcade”. […]
A população de Ilha de Maré, área que compõe Salvador, tem vivenciado situação de desequilíbrio ambiental causado por uma superpopulação de lagarta da teca (hyblaea puera), animal exótico e que tem destruído os manguezais da região, de onde se extrai uma das principais fontes de renda dos moradores…. […]
A Prefeitura de Feira de Santana já definiu a empresa responsável pela reforma de casas na zona rural. A vencedora do certame é a Contrattu’s Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda. A iniciativa vai beneficiar famílias de baixa renda. […]
Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (03/05/2022), o vice-governador João Leão anunciou oficialmente a desistência da sua […]
Após amplo debate, na manhã desta terça-feira (03/05/2022), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, em que foi discutido o tema “O contribuinte e a carga tributária”, o vereador Sidninho finalizou o evento com o compromisso de protocolar, o quanto antes, Projeto de Lei para a instituição… […]
O município de São Felix do Coribe, no Oeste do estado, foi o segundo a receber a visita do governador Rui Costa nesta terça-feira (03/05/2022). Ele assinou ordem de serviço para a construção de uma nova sede para o Colégio Estadual do Rio Corrente e autorizou convênios com a prefeitura local para a urbanização… […]
Ao proferir a eloquente palestra sobre a 3ª edição da obra jurídica autoral ‘Advogado-juiz: Regras Norteadoras do Relacionamento Funcional’, na sexta-feira última, na sede do TJBa, em Salvador. […]
O governador Rui Costa entregou, nesta terça-feira (03/05/2022), a 22ª Policlínica Regional de Saúde, localizada no município de Santa Maria da Vitória. A unidade beneficia 250 mil moradores de dez municípios do Oeste baiano e é administrada pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente… […]
Na tarde desta terça-feira (03/05/2022), o jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) teve seu projeto 58/22 aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador por um placar de 5X1. Foi uma grande vitória, já que o vereador tem lutado desde 2013 para que o direito do contribuinte em relação… […]
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