Solenidade marca os 56 anos de criação da PGE Bahia

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Solenidade foi aberta pela Camerata Opus Lumen, da Orquestra Sinfônica da Bahia, seguida pela apresentação de vídeo comemorativo dos 56 anos da PGE.
Solenidade foi aberta pela Camerata Opus Lumen, da Orquestra Sinfônica da Bahia, seguida pela apresentação de vídeo comemorativo dos 56 anos da PGE.

Ao longo dos seus 56 anos de existência, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia tem conquistado o reconhecimento nacional, especialmente por sua habilidade em desenhar uma estrutura jurídico-institucional que tem garantido à administração pública a capacidade de mediar as decisões estratégicas dos governantes democraticamente eleitos e as necessidades da sociedade. A afirmação é do procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, feita durante a solenidade de comemoração dos 56 anos de criação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), realizada nesta quarta (06/04/2022), no auditório do órgão.

O evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Presídio; do promotor de Justiça, Márcio José Cordeiro Fahel, em nome da procuradora geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes;  da vice-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Christianne Gurgel, representando a presidente da entidade, Daniela Borges; da presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Cinthya Viana Freire Fingergut; e da presidente da Associação Baiana de Analistas e Assistentes de Procuradoria (ABAAP), Camila Carvalho Ribeiro dentre outras autoridades.

A solenidade foi aberta pela Camerata Opus Lumen, da Orquestra Sinfônica da Bahia, seguida pela apresentação de vídeo comemorativo dos 56 anos da PGE apresentado pelo humorista e influenciador digital Ivan Mesquita, conhecido popularmente como “O Cêro”. Foram promovidas homenagens aos procuradores aposentados no período de isolamento social em razão da pandemia e a inauguração da primeira etapa do memorial da PGE. O professor e doutor em direito administrativo, Rafael Valim, e o professor, mestre e procurador do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Mascarenhas ministraram palestras, respectivamente, sobre os temas “Inovação e defesa dos direitos humanos” e “Direito, política e constituição”.

“Como conseguimos fazer tanto apesar da pandemia? Certamente pela consciência interna do nosso dever com a sociedade que nos têm levado a transformar eventuais fragilidades em nossa força institucional. Por isso, procuradores são essenciais à Justiça e ao Estado”, afirmou a presidente da APEB, Cinthya Fingergut. Já a presidente da ABAAP, Camila Ribeiro, enfatizou o corpo funcional da PGE, que teve no seu conjunto papel decisivo no enfrentamento da pandemia.

Palestras

Ao abordar “Inovação e direitos humanos”, Rafael Valim criticou o senso comum que entende que a inovação é sempre algo positivo. “Conhecemos na prática inúmeras inovações que não se provaram boas. E, por outro lado, nem tudo na vida está a exigir inovação. As reformas do Estado, por exemplo, têm sido sempre no sentido de debilitá-lo, de retirá-lo de suas responsabilidades com a sociedade, isso num país em que as desigualdades e precariedades sociais exigem um Estado presente, o que não quer dizer um Estado forte, onipresente”, observou.

Na avaliação de Rodrigo Mascarenhas, que falou sobre “Direito, política e Constituição”, o direito brasileiro tem se esforçado para tutelar a vida nacional, ao tentar encurralar a espera política. “Ao direito só está faltando determinar a órbita dos planetas. Há algum tempo, vimos um ministro nomeado pela Presidência ser impedido de tomar posse por uma liminar. É isso que temos visto: um movimento de colonização da política pelo direito”, concluiu. Mascarenhas, que elogiou o trabalho da PGE-BA, “reconhecido em todo país, por ter dado condições de que, durante a pandemia da Covid-19, fosse possível a constituição do Consórcio Nordeste e assim como a agilidade na incorporação de um hospital inativo na atenção aos contaminados”, ressaltou.

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