Conselho de Direitos Humanos nomeia comissão de inquérito sobre Ucrânia

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Grupo de investigação com três integrantes, terá duração inicial de um ano.
Grupo de investigação com três integrantes, terá duração inicial de um ano.

O presidente do Conselho de Direitos Humanos, Federico Villegas, anunciou nesta quarta-feira (30/03/2022) a nomeação dos três membros da Comissão de Inquérito sobre a Ucrânia.

O grupo contará com Erik Møse da Noruega, que presidirá a Comissão, Jasminka Džumhur da Bósnia Herzegovina e Pablo de Greiff da Colômbia.

Violações de Direitos Humanos

A criação da Comissão de Inquérito foi decidida em 4 de março pelo Conselho de Direitos Humanos, após o início dos ataques contra a Ucrânia. O grupo é independente e imparcial.

O objetivo é “investigar todas as alegações de abusos e violações dos direitos humanos e violações do direito internacional humanitário, além de crimes relacionados no contexto da agressão contra a Ucrânia pela Federação Russa”.

A comissão também irá “coletar, consolidar e analisar evidências de tais violações e abusos, incluindo sua dimensão de gênero, e registrar e preservar sistematicamente todas as informações, documentação e evidências”.

O acervo deve incluir entrevistas, depoimentos de testemunhas e material legal, consistentes com as normas do direito internacional.

Comissão

O Presidente do Conselho de Direitos Humanos buscou recomendações de partes interessadas e candidaturas diretas para encontrar nomes qualificados e imparciais para integrar a comissão de inquérito.

O grupo terá duração inicial de um ano e foi solicitado “para estabelecer os fatos, circunstâncias e causas profundas de tais violações e abusos”.

Também é responsabilidade da comissão “complementar, consolidar e desenvolver o trabalho da missão de monitoramento de direitos humanos na Ucrânia em estreita coordenação com a missão e o Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos”.

Entidades

O órgão de investigação ainda deve identificar, sempre que possível, indivíduos e entidades responsáveis por violações de direitos humanos e crimes relacionados cometidos na Ucrânia para garantir que sejam responsabilizados.

Eles devem fazer recomendações para acabar com a impunidade e garantir a responsabilidade penal e o acesso à justiça para as vítimas.

Os comissários, que servirão como indivíduos, devem apresentar uma atualização sobre o trabalho ao Conselho de Direitos Humanos na 51ª sessão, prevista para setembro de 2022, além de um relatório em março de 2023.

Eles também apresentarão os avanços durante a 77ª sessão Assembleia Geral da ONU.

*Com informações da ONU News.

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