‘Big Techs’ pagarão imposto anual e terão que explicar algoritmos sob nova legislação da UE; Google está exercendo censura à meios de comunicação e Brasil dever seguir exemplo

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Empresas como a Google e outras estão a exercer censura prévia de conteúdos e veículos de imprensa do Brasil, em evidente violação à Constituição Federal, fato que precisa ser corrigido com legislação nacional similar a adotada pela União Europeia.
Empresas como a Google e outras estão a exercer censura prévia de conteúdos e veículos de imprensa do Brasil, em evidente violação à Constituição Federal, fato que precisa ser corrigido com legislação nacional similar a adotada pela União Europeia.

Após acordo entre parlamentares da União Europeia neste sábado (22/04/2022), Google, Meta e outras empresas podem ter de mudar práticas de negócios na União Europeia (UE).

Google, Meta, Twitter e outras grandes plataformas on-line precisarão fazer mais para combater o conteúdo ilegal que circula pelo continente Europeu, ou enfrentarão multas e punições sob as novas regras para a Internet acordadas pelo bloco.

O acordo veio após mais de 16 horas de negociações, escreve o The Guardian. A ampla Lei de Serviços Digitais (DSA) pode multar uma empresa em até 6% de seu faturamento global por violar as regras.

Violações repetidas podem resultar em uma empresa de tecnologia sendo proibida de fazer negócios na UE.

As novas regras, que entram em vigor em 2024. O Ato para Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) foi elaborado em um cenário de ação política e regulatória contra plataformas online que acontece no mundo inteiro.

As novas obrigações incluem a remoção mais rápida de conteúdo e bens ilegais, explicar a usuários e pesquisadores como seus algoritmos funcionam e tomar medidas mais rigorosas contra a disseminação de informações erradas.

Táticas que induzem as pessoas a fornecer dados pessoais para empresas on-line também serão proibidos.

As empresas podem ser forçadas a entregar dados relacionados a seus algoritmos a reguladores e pesquisadores e também enfrentam o pagamento de uma taxa anual de até 0,05% da receita anual mundial para cobrir os custos de monitoramento de compliance.

Censura no Brasil

A Google, através do serviço Google Notícias e com uso de algoritmos, está exercendo o controle midiático de veículos de imprensa, definindo o que é acessado por usuários dos serviços da empresa, independente do que eles escolham ou desejam.

Através de mecanismos tecnológicos sofisticados, a Google literalmente está a censurar veículos de imprensa do Brasil, fato que impõe a necessidade de o país adotar legislação similar à implementada na União Europeia, com a finalidade de coibir a companhia estadunidense e outras de continuar a exercer censura prévia de informações jornalísticas e de veículos de imprensa.

*Com informações da Sputnik Brasil.

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