Após atacar Ucrânia, Rússia é suspensa do Conselho de Direitos Humanos da ONU

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Resolução na Assembleia Geral foi aprovada com 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções.
Resolução na Assembleia Geral foi aprovada com 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, nesta quinta-feira (07/04/2022), uma resolução suspendendo os direitos de participação da Federação Russa no Conselho de Direitos Humanos. O debate ocorreu após a violência reportada contra civis em Bucha, nos arredores da capital ucraniana, Kyiv, na última semana.

A votação previa maioria por dois terços dos votos válidos para ser adotada. O texto obteve 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções. O Brasil discursou dizendo que iria se abster. Esta foi também a posição de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Guiné-Bissau. Portugal e Timor-Leste votaram pela adoção da resolução. São Tomé e Príncipe não participou da sessão.

Resolução

A resolução afirma que há violações e abusos “grosseiros e sistemáticos” contra os direitos humanos cometidos pela Rússia durante a agressão contra a Ucrânia.

O texto cita as duas resoluções aprovadas pela Assembleia Geral sobre a guerra no leste europeu, adotadas em março, que repudiam a violência russa.

O documento expressa preocupação com a atual crise humanitária e de direitos humanos, baseada nos relatórios de violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário pela Rússia.

De acordo com o conteúdo, foram levadas em conta as expressões de preocupação nas declarações do secretário-geral da ONU, António Guterres, e da alta comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet.

A última atualização sobre a situação dos direitos humanos na Ucrânia, elaborada pela Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos na Ucrânia, também foi considerada pelos autores da resolução.

Além de suspender os direitos de participação da Rússia no Conselho de Direitos Humanos, o texto prevê que a Assembleia Geral afirme que deve revisar o assunto, conforme apropriado e adiar, temporariamente, a 11ª sessão especial de emergência da Assembleia, autorizando a retomada mediante a solicitação dos Estados-membros.

Reunião

O embaixador da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, abriu o debate relembrando os primórdios do Conselho de Direitos Humanos e seus princípios, afirmando que as cenas vistas nas últimas semanas contra seu país vão contra eles.

Ele afirmou que a suspensão dos direitos de membro da Federação Russa no Conselho de Direitos Humanos por parte da Assembleia Geral “não é uma opção, mas um dever”, evocando o compromisso de retirar Estados que cometessem “violações graves e sistemáticas dos direitos humanos”.

O representante russo, Gennady Kuzmin, falou em resposta, alegando que a resolução é uma tentativa de isolar o país, a partir da iniciativa de alguns membros da ONU. Para ele, a Rússia defende, consistentemente, o princípio de cooperação, baseado em respeito mútuo.

Ele também rejeitou as alegações contra o país, que afirma estarem baseadas em informações falsas. Kuzmin pediu aos países que votassem contra o texto para proteger a arquitetura dos direitos humanos.

Brasil

Representando o único país de língua portuguesa a justificar o voto, o embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, lamentou os ocorridos em Bucha, afirmando que as imagens e relatos de torturas e mortes são profundamente perturbadoras.

Ele lembrou que uma comissão de inquérito está trabalhando para investigar as violações aos direitos humanitários.

Costa Filho disse que todas as partes devem colaborar para que o trabalho seja concluído de forma precisa e imparcial.

O representante brasileiro declarou que o país iria abster-se do voto, buscando uma conclusão da comissão de inquérito para responsabilizar as partes de forma acertada.

Para ele, apenas após a finalização das investigações, a Assembleia Geral estaria numa posição adequada para avaliar a permanência da Rússia no Conselho.

*Com informações da ONU News.

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