Startups são incentivadas em Camaçari

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Metrópole de matriz industrial da Bahia, Camaçari será um dos melhores lugares para empresas de inovação.
Metrópole de matriz industrial da Bahia, Camaçari será um dos melhores lugares para empresas de inovação.

Em breve, Camaçari deve ser um dos melhores lugares para startups. A metrópole baiana acaba de ganhar uma Lei de Inovação, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (08/03/2022). De autoria do vereador Júnior Borges (União Brasil), presidente da casa, a lei prevê incentivos fiscais para estes negócios, que agora terão mais oportunidades para se instalar na cidade.

A lei passa a instituir a Política Municipal de Inovação, propondo, a princípio, um programa que destinará R$ 500 mil ao ano para estimular a cadeia, sendo até R$ 50 mil por projeto. O programa ainda propõe benefícios fiscais como a redução de 5% para 2% no valor do ISS sobre os serviços prestados, redução de até 50% no IPTU do imóvel por até cinco anos e isenção de ITIV no processo de aquisição de imóvel.

A legislação estabelece, ainda, isenção do ISS em caso de serviços de execução de obras de construção civil relativas à edificação, restauração e reforma do imóvel onde a empresa desenvolva ou venha a desenvolver suas atividades, bem como isenção das taxas TFF, TLL, e taxa da vigilância sanitária.

Como o município tem matriz industrial, a ideia da lei é, também, incentivar a articulação da integração de empresas de grande porte com o ecossistema municipal de inovação. A ideia é potencializar a produção local de Camaçari para um maior crescimento econômico, permitindo que a prefeitura municipal oferte apoio institucional a projetos através de geração e transferência de conhecimentos por meio da capacitação de pessoas, produção de estudos técnicos e realização de pesquisas científicas.

A gestão poderá criar, ainda, incubadoras e aceleradoras de negócios, centros de inovação, coworkings, Fablabs e Hubs de negócios. O documento ainda estabelece as diretrizes da criação de instrumentos como o Sistema Municipal de Inovação (SMI), Conselho Municipal de Inovação (CMI), Plano Estratégico de Inovação, Fórum Camaçari Cidade Inovadora, Fundo Municipal de Inovação e Programas de Incentivo à Inovação (Finova).

“Incentivar a cultura de inovação é muito importante para aproveitar e desenvolver talentos. Temos diversas universidades e empresas importantes aqui e sabemos o quanto o fomento ao empreendedorismo abre oportunidade de colaboração entre esses segmentos. E essas interações são essenciais para o desenvolvimento econômico e sustentável das cidades”, diz Junior Borges.

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