Representantes da Apae de Feira de Santana apresentam pedido de aprovação de lei de renúncia fiscal; Lideranças do PSB da Bahia apoiam iniciativa

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Deputado Angelo Almeida e ex-vereador Beto Tourinho, deputada Lídice da Mata ao lado de representantes da Apae de Feira de Santana.
Deputado Angelo Almeida e ex-vereador Beto Tourinho, deputada Lídice da Mata ao lado de representantes da Apae de Feira de Santana.

São cerca de 2100 pessoas com deficiência intelectual e autistas atendidas mensalmente pelos serviços da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Feira de Santana. A instituição é composta por uma Escola Especial e um Centro Especializado em Reabilitação (CER), além de três complexos que contemplam o Núcleo Especializado em Pessoa com o Espectro do Autismo (Nepea), Centro Especializado em Prevenção e Reabilitação (Cepre) e o Centro de Convivência dos Longevos (Conviver).

Para manter tudo isso, os custos são altos. Apenas com o CER,  são R$ 147 mil mensais de recursos do Fundo Nacional da Saúde, mais R$ 25mil do Sistema Único de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município. E a Apae está credenciada no Programa Nacional de Assistência a Pessoa com Deficiência (Pronas-PCD), que é um mecanismo de incentivo fiscal a área de saúde, passível de renovação a cada cinco anos, para que a renúncia fiscal seja revista no Orçamento da União. E é no contexto dessas necessidades, que a Apae pediu apoio a deputada federal Lídice da Mata (PSB), que visitou a sede da instituição nesta sexta-feira, acompanhada do deputado estadual Angelo Almeida (PSB), e do presidente do PSB em Feira e ex-procurador da Apae, Beto Tourinho.

A Apae aguarda a aprovação do PL 05307/2020, que já se encontra na Câmara dos deputados, para que se estabeleça o novo Ciclo do Pronas-PCD e pediu a Lídice mobilização neste sentido e também no sentido de mobilizar os deputados para apresentarem uma emenda de bancada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Loas), para que haja destinação de recursos de emenda impositiva e ou renúncia fiscal, que possam ser utilizados para dar sustentabilidade nas ações já existentes na instituição. “Um dos grandes desafios nosso é conseguir dar continuidade as atividades já consolidadas, devido a necessidade de receita que cobra principalmente a folha de pessoal”, explicou a presidente da Apae, Edna Queiroz.

De imediato, Lídice já garantiu a destinação de uma emenda individual e se empenhar para atender aos pedidos da instituição. “Somos parceiros do movimento Apae no Brasil, em Salvador e agora em Feira. Estamos aqui justamente para verificar as necessidades e nos comprometer com elas”, frisou. E foi complementada por Angelo, que agradeceu a todos que fazem a Apae de Feira de Santana e disse que a presença de Lídice na instituição foi importante para avanço no propósito de contribuir com um projeto tão essencial e grandioso.

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