Feira de Santana: Diretor do HGCA é vítima de acusações infundadas; José Carlos Pitangueira atua na defesa do serviço público qualificado e é vítima de perseguição política

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José Carlos de Pitangueira é exemplo de gestor público, que se torna vítima de pessoas que pugnam pela anticultura do serviço público qualificado.
José Carlos de Pitangueira é exemplo de gestor público, que se torna vítima de pessoas que pugnam pela anticultura do serviço público qualificado.

O diretor-geral do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), José Carlos de Carvalho Pitangueira, tem atuado com dedicação para que a instituição preste relevante e qualificado serviço à população da Bahia.

Infelizmente, o empenho do dirigente colide com uma política anticultural do serviço público brasileiro, qual seja, de falta ao trabalho, morosidade, desinteresse, sabotagem e todas as demais mazelas que são conhecidas pela comunidade e das quais elas são vítimas cotidianas.

Essas forças do retrocesso social, através de ação judicial, encontram um meio pelo qual tentam minar a credibilidade de um dos mais destacados gestores da saúde pública da Bahia.

Contra estes que pugnam pela mentira e retrocesso no serviço público, resta o reiterado reconhecimento com o qual o administrador conduz a unidade estadual de saúde, cuja sede fica em Feira de Santana.

Para além disso, em nota enviada nesta sexta-feira (04/03/2022) ao Jornal Grande Bahia (JGB), a direção do HGCA refutou as acusações formuladas à Justiça e reiterou apoio ao trabalho desenvolvido por José Carlos de Pitangueira.

Confira nota pública do HGCA

A direção do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) na pessoa do diretor-geral, Dr. José Carlos de Carvalho Pitangueira, tomou como surpresa as informações de que a justiça de Feira de Santana acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) que o acusa de assédio moral.

De acordo com o diretor, acusações são inverídicas e fruto de retaliação de um grupo de funcionários por ele ter implantado algumas mudanças no que se refere a escala de trabalho.

A defesa jurídica de Dr. Pitangueira está tomando conhecimento dos autos do processo e está empenhada na missão de esclarecer as acusações perante a meritíssima juíza do trabalho, Jaqueline Vieira Lima da Costa.

“A sociedade feirense me conhece e sabe do meu trabalho. Atendo diariamente em minha sala a todos, tanto servidores quanto pacientes e familiares, nunca cometi tal ação. Meus advogados estão tomando conhecimento do processo e a comunidade pode ficar certa de que os fatos serão expostos à luz da verdade”, esclareceu Dr. Pitangueira acrescentando que não teve conhecimento de pedido algum de afastamento e que a decisão comporta pedido de reconsideração e recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

MPT obtém afastamento do diretor do Clériston Andrade por assédio moral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça o afastamento do diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana-BA, das funções ligadas a gestão de pessoas. A decisão, em caráter liminar, foi dada em ação civil pública movida pelo órgão após inquérito comprovar a prática de perseguição, ameaças e tratamento desigual entre servidores de carreira e contratados celetistas por parte de José Carlos de Carvalho Pitangueira, que comanda a unidade estadual de saúde há mais de oito anos. As denúncias apontavam ainda a participação da gestora do setor de serviço social do Hospital. Além do afastamento, a unidade de saúde deverá promover uma série de medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e sadio, sob pena de multa de R$50 mil por cada item descumprido.

“A denúncia apresentada ao MPT é extremamente grave e foi investigada com profundidade, com 13 testemunhas sendo ouvidas, o que nos levou a buscar a Justiça do Trabalho com o pedido de liminar para que essa prática fosse imediatamente cessada e os trabalhadores pudessem ser preservados. O Judiciário se mostrou sensível a essa grave ilegalidade e determinou o afastamento do gestor principal da gestão de pessoas e a adoção de medidas urgentes de preservação do meio ambiente de trabalho”, relatou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que assina a ação juntamente com outros três procuradores.

A ação do MPT segue tramitando na 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, com pedido de condenação do diretor ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$500. Além dele, o estado da Bahia, gestor da unidade de saúde, também é réu na ação. A liminar foi concedida nessa quinta-feira (03/03) pela juíza substituta Jaqueline Vieira Lima da Costa. No documento, a magistrada acata os pedidos do MPT e determina que o Estado da Bahia adote providências em até 30 dias para cessar a prática de assédio moral na unidade de saúde, inclusive com criação de canal interno de denúncias, e implemente estratégias emergenciais em 60 dias, além de um completo diagnóstico e plano de gestão de ambiente de trabalho na unidade m 180 dias.

Na ação, o MPT aponta diversas práticas ilegais, como ameaças à apresentação de atestado médico e de retirada dos plantões como forma de retaliação, segregação no ambiente de trabalho, ameaças, apelido pejorativo, criação de grupos distintos de trocas de mensagens para servidoras efetivas e celetistas, além de comentários vexatórios. Na petição inicial, os procuradores apresentam diversos relatórios e atestados médicos que apontam o adoecimento e desgaste emocional generalizado das servidoras do setor. A prática de assédio moral organizacional, apontaram as investigações, começou no início da gestão de Pitangueira, mas se intensificou com a nomeação, em maio de 2019, da atual coordenadora de serviço social, Erica Moreira.

*ACPCiv 0000089-94.2022.505.0193

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Sobre Carlos Augusto 10027 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).