Diretor do Telegram reconhece falha em atender ordem do STF; Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio total do aplicativo; Ministro da Justiça diz que a decisão viola direito de brasileiros

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'Poderíamos ter feito um trabalho melhor', reconhece Pavel Durov diretor do Telegram, após bloqueio do STF. Ministro Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira (18/03/2022) o bloqueio do aplicativo.
'Poderíamos ter feito um trabalho melhor', reconhece Pavel Durov diretor do Telegram, após bloqueio do STF. Ministro Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira (18/03/2022) o bloqueio do aplicativo.

“Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência”, escreveu Pavel Durov, dono do Telegram.

Em mensagem publicada nesta sexta-feira (18/03/2022), em seu canal na plataforma, o CEO prometeu executar a decisão da Justiça e banir os canais que ferem a lei brasileira.

“Poderemos processar com eficiência as solicitações de remoção de canais públicos ilegais no Brasil”, disse o empresário.

Durov alega que houve “um problema” com os e-mails enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte decidiu proibir o Telegram por não responder”, publicou.

Após pedir desculpas pelo que classificou como um “erro de comunicação”, o CEO afirmou que entregou hoje (18) “outro relatório” à Justiça brasileira.

“Como dezenas de milhões de brasileiros contam com o Telegram para se comunicar com familiares, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias, a seu critério, para nos permitir remediar a situação”, escreveu.

Ele ainda prometeu nomear um representante no Brasil e estabelecer uma estrutura para “reagir a futuras questões”.

“Tenho certeza de que, uma vez estabelecido um canal confiável de comunicação, poderemos processar com eficiência as solicitações de remoção de canais públicos ilegais no Brasil”, concluiu no comunicado.

Decisão do STF

Mais cedo, Moraes atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) e determinou o bloqueio, que ocorreu no âmbito de uma investigação que está em andamento na Corte envolvendo o jornalista Allan dos Santos.

Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.

Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tenta localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado a Pavel Durov.

Segundo a PF, o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.

Moraes ressaltou que o Telegram vem descumprindo as decisões que determinam a suspensão de perfis, em uma atitude de “total omissão em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais”.

“O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, afirmou.

Ministro da Justiça

No início da noite, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, declarou que determinou a setores da pasta que estudem uma solução para restabelecer ao povo “o direito de usar a rede social que bem entenderem”. Torres se referiu ao despacho de Alexandre de Moraes.

Em uma postagem feita nas redes sociais, o ministro também disse que brasileiros estão sendo prejudicados pela decisão.

“Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática. Já determinei a diversos setores do @JusticaGovBR que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem”, declarou.

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