Aprovada urgência para projeto que cria o Piso Salarial da Enfermagem na Câmara dos Deputados

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Presidente do Coren Bahia, Giszele Paixão (de branco), ao lado das conselheiras Kátia Gama (centro) e Josimari Xavier (esquerda), articularam apoio dos deputados em Brasília.
Presidente do Coren Bahia, Giszele Paixão (de branco), ao lado das conselheiras Kátia Gama (centro) e Josimari Xavier (esquerda), articularam apoio dos deputados em Brasília.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22/03/2022), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2564/2020, do Senado Federal, que trata sobre o piso salarial da Enfermagem. Com isso, o projeto será votado no Plenário, sem ter que passar pelas comissões do legislativo.

O mérito do texto deverá ser analisado em abril, conforme sinalizou o presidente da Câmara, Arthur Lira, ao estabelecer um cronograma de trabalho para que sejam encontradas as fontes de recursos para subsidiar o aumento salarial dos profissionais nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos.

“A aprovação do requerimento de urgência foi uma sinalização positiva para a votação do projeto diretamente no Plenário, mas é preciso dar celeridade a estas discussões que foram propostas pelos líderes partidários, pois a Enfermagem não aguenta mais esperar por esta necessária valorização da nossa profissão”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, que passou o dia em Brasília percorrendo os gabinetes dos deputados para solicitar apoio pela aprovação da proposta.

O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado em novembro de 2021, por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões.

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