OAB Feira de Santana oficia TJBA para nomeação de magistrado titular na comarca de Conceição do Jacuípe

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Advogado Raphael Pitombo, presidente da OAB Feira de Santana.
Advogado Raphael Pitombo, presidente da OAB Feira de Santana.

A OAB Subseção Feira de Santana encaminhou um ofício, nesta segunda-feira (14/02/222), ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) a fim de requerer a nomeação de magistrado titular para a comarca de Conceição do Jacuípe.

De acordo com o presidente da instituição, Raphael Pitombo, além das adversidades impostas pela pandemia do coronavírus, os jurisdicionados e a advocacia da comarca, que compõe a base territorial da OAB – Feira de Santana, vem enfrentando sérias dificuldades relativas à ausência de prestação jurisdicional, devido à falta de magistrado titular.

“Vale frisar que a comarca encontra-se sem juiz titular desde dezembro de 2020, sendo que desde a referida data, a vara vem sendo assistida por juízes substitutos, os quais, devido à excessiva demanda das varas onde são titulares, não conseguem enfrentar o acervo processual, resultando em letargia no andamento dos processos e, às vezes, na interrupção da prestação jurisdicional”, declara.

Ainda, o presidente da OAB Feira chama a atenção para o fato de que a Vara de Conceição do Jacuípe encontra-se sem diretor de secretaria, tendo em vista que o então diretor foi designado para a comarca de Feira de Santana, fato que revela mais um prejuízo na prestação jurisdicional.

“Lembramos também que no último dia 7, a diretoria desta subseção se reuniu com o magistrado substituto da Vara, Dr. Wagner Ribeiro, o qual se dispôs a, na medida do possível, realizar o atendimento à advocacia, bem como despachar os processos em trâmite na unidade”, pontua.

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