Referência no país em gestão de parcerias público-privadas e de concessões na área de infraestrutura, o Governo da Bahia reúne um portfólio abrangente no setor. São nove contratos de PPPs e 40 de concessões em execução, somando investimentos de R$ 18 bilhões em diversas áreas. Em 2022, a participação do Estado no segmento deve se ampliar ainda mais com novos contratos de PPPs e concessões que devem entrar em execução.
No segmento de parcerias público-privadas, a novidade prevista para este ano é a abertura de licitação voltada para a implantação e desenvolvimento de projeto habitacional no Centro Histórico de Salvador, incluindo revitalização de imóveis e implantação de estacionamento, com administração operacional, imobiliária e condominial.
O número de novos contratos em 2022 deve ser maior na área de concessões. Uma concessão de grande porte a ser deflagrada este ano é a do novo Aeroporto de Porto Seguro, cujo projeto está em fase de consulta pública. A Ceasa de Simões Filho, a ser revitalizada e ampliada, também está entre os novos projetos de concessões previstos para 2022.
Estão as concessões em pauta em 2022 estão o Palácio Rio Branco, o Parque de Pituaçu, o Zoológico de Salvador, as marinas estaduais da Penha, de Itaparica, de Cacha Pregos, de Salinas da Margarida, assim como os terminais turístico de Botelho, de Maragojipe, de Jaguaripe, de Bom Jesus dos Passos e o Atracadouro de Mutá. Está prevista também a concessão do Hospital do Planserv, voltado para os servidores do Estado.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que preside o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado, os pontos fortes da Bahia no setor se evidenciam em uma série de aspectos: “um tópico importante é o compromisso das lideranças políticas nas últimas gestões à frente do governo, como ocorre com o governador Rui Costa, que prioriza o investimento para a retomada da economia e reconhece nas PPPs e concessões um caminho seguro de atração de capital, e em paralelo a Bahia reúne estudos aprofundados e estabilidade, com fundo garantidor, além de uma equipe de profissionais especializados, na Secretaria da Fazenda, para modelar e estruturar os projetos”.
PPPs em execução
Com o contrato já em vigor, a PPP da Ponte Salvador-Itaparica acaba de solicitar autorização para dar início às obras do equipamento. Na área de infraestrutura, a Bahia reúne outros contratos de grande impacto como o do metrô Salvador-Lauro de Freitas, que este ano deve ganhar um novo trecho, entre Pirajá e Águas Claras, e o do sistema BA-052, no Oeste baiano, já entregue, incluindo a construção da ponte que liga os municípios de Barra e Xique-Xique. O contrato do Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador (VLT) está em fase de contratação para início das obras.
Entre as PPPs em execução, as da área de saúde são as que mais têm projetado a Bahia no que toca à gestão de contratos no segmento, e mostraram-se de grande relevância para a população ante a pandemia de Covid-19. Primeira PPP da Bahia e do Brasil na área, a do Hospital do Subúrbio já recebeu prêmios internacionais concedidos pela Organização da Nações Unidas (ONU), em 2015, pelo Banco Mundial, em 2013, e pela World Finance and Infrastructure 100, em 2012.
O Instituto Couto Maia, por sua vez, é o mais moderno hospital especializado em doenças infectocontagiosas do Brasil. Já a Central de Diagnósticos por Imagem conferiu nova dinâmica à realização deste tipo de exame na rede pública de saúde.
As PPPs já implantadas incluem ainda a da Arena Fonte Nova, que acaba de passar por um ajuste no contrato, gerando aumento de performance e economia para o Estado, com redução do pagamento da contraprestação, e a do Emissário Submarino de Salvador continua funcionamento de forma eficaz.
Projetos sustentáveis
A secretária executiva do Programa de PPPs do Estado, Priscila Romano, destaca que, mesmo durante a pandemia, o programa se consolidou e os contratos foram garantidos e mantidos de forma regular, com os pagamentos realizados pontualmente. “A Bahia sempre se manteve adimplente nos contratos de PPP. Mesmo com todas as dificuldades, os projetos mantiveram o equilíbrio econômico e financeiro, isso porque o estado e os parceiros privados tomaram as medidas necessárias para assegurar a sustentabilidade dos projetos”.
Outro diferencial da Bahia na gestão de parcerias público-privadas, cita Priscila, é o Portal PPP Bahia (https://pppeconcessoes.ba.gov.br/portal_ppp). Lançado pela Secretaria Executiva de PPPs do Estado, que é vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o portal facilita a gestão dos contratos em vigor e amplia a transparência das informações, contemplando tanto os órgãos governamentais de gestão e controle quanto concessionários, verificadores independentes, o mercado e a sociedade em geral. O canal também permite que os interessados cadastrem novas propostas de PPP para análise pelo Estado.
