Realização da audiência foi aprovada após votação do requerimento nº 003/2022, de autoria do vereador Silvio Dias (PT).
Manchete

Vereador Silvio Dias persiste com defesa de mudança na legislação municipal de trânsito cujo resultado pode impactar negativamente no interesse da sociedade de Feira de Santana

Uma sessão especial com previsão para o dia 28 de fevereiro de 2022, tem o condão de suscitar discussões e possíveis outras alterações da Lei Municipal nº 3527/2015, que regulamenta as operações de carga e descarga e a circulação de veículos de grande porte, de tratores e de tração animal no âmbito do município de Feira de Santana. […]

s mudanças, iniciadas em 2020 e que seguem em execução, foram efetuadas pela Unidade de Infraestrutura e Serviços.
Brasil

Feira de Santana: UEFS realiza obras para manutenção da infraestrutura e retorno adequado das atividades presenciais

Com a finalidade de atender as ações que foram definidas no Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a infraestrutura da instituição foi adequada com a realização de diversos serviços.  As mudanças, iniciadas em 2020 e que seguem em execução, foram efetuadas pela Unidade de Infraestrutura e Serviços (UNINFRA). […]

Advogado Nevton Rios foi responsável por uma ação popular que requer a anulação deste processo nestas unidades escolares.
Brasil

Municipalização de Colégios Estaduais com ensino médio em Feira de Santana é inconstitucional, avalia advogado

A municipalização dos Colégios Estaduais Agostinho Fróes da Mota e Edelvira de Oliveira, ambos localizados no Bairro Queimadinha, em Feira de Santana, é inconstitucional. A avaliação é do advogado Nevton Rios, responsável por uma ação popular que requer a anulação deste processo nestas unidades escolares. […]

Em data aniversaria, o oftalmologista Leo Mário Burke Galrão com festa ao lado de sua esposa Conceição. No flash, com a filha Priscila.
Colunistas e Artigos

Coluna de Antonio José Larangeira de 11 de fevereiro de 2022

Com uma área equivalente a 82 campos oficiais de futebol, a Ceasa de Feira de Santana, projetada para ser uma das maiores do Brasil foi anunciada, ontem, 9, pela Trade Invest Holding, responsável pelo empreendimento. O protocolo de intenção foi assinado no Museu Parque do Saber, às 14 horas e a obra será construída numa área às margens da BR-101, num trecho do distrito de Humildes… […]

Colheita de mPrevisão é que safra de grãos da Bahia apresente, em 2022, resultado superior ao ano de 2021.ilho.
Brasil

Safra de grãos pode alcançar novo recorde na Bahia em 2022

O primeiro Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo a janeiro de 2022, cujos dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estimou a produção de cereais, oleaginosas e leguminosas, na Bahia, em 10,5 milhões de toneladas… […]

Doutrina ‘Chilling Effect’: CNJ orienta Tribunais a seguirem jurisprudência sobre Liberdade de Expressão e alerta para uso da Justiça por meio da ‘Judicialização Predatória’, cuja finalidade é promover censura através de ‘Demandas Opressivas’
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Doutrina ‘Chilling Effect’: CNJ orienta Tribunais a seguirem jurisprudência sobre Liberdade de Expressão e alerta para uso da Justiça por meio da ‘Judicialização Predatória’, cuja finalidade é promover censura através de ‘Demandas Opressivas’

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação aos tribunais brasileiros com o objetivo de coibir a judicialização predatória, que pode resultar no cerceamento da defesa e na limitação da liberdade de expressão. A norma, aprovada durante a 344ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ, é uma sinalização para que todo o Judiciário adote a mesma postura. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que, embora seja apenas uma recomendação, ela serve como um indicativo importante. O ato normativo, de autoria do ministro Fux, define a judicialização predatória como o ajuizamento em massa de ações com pedidos e causas semelhantes contra uma pessoa ou grupo específico, com o objetivo de restringir a plena liberdade de expressão. […]

Governador Rui Costa coleciona êxito na gestão estadual da Bahia e consolida imagem pública pela competência e eficiência na direção do Estado.
Manchete

Em seis anos de gestão da Bahia, Governo Rui Costa economiza R$ 9 bilhões com máquina pública e prioriza investimentos

O governo baiano alcançou, entre 2015 e 2021, a economia real de R$ 9 bilhões, considerando-se as despesas realizadas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de água, energia, material de consumo, combustíveis, viagens, tecnologia da informação, periódicos, contratos de prestação de serviços, entre outros… […]