juiz Nunisvaldo dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, indefere pedido limiar pleiteado pelo Governo Colbert Martins para manejar orçamento de 2022 por meio de decreto.
Sistema Judicial

Juiz Nunisvaldo dos Santos nega autorização para Governo Colbert Martins remanejar verbas do Projeto de Lei Orçamentária de 2022 através de decretos do Município de Feira de Santana

Em decisão proferida nesta quinta-feira (10/02/2022), o juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, negou liminar requerido pelo chefe do Poder Executivo Municipal que pretendia obter autorização judicial para “realizar o remanejamento das verbas previstas no Projeto de Lei Orçamentária de 2022

Aplicação dos novos tratamentos será garantida no caso de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não cumprir o prazo para decidir sobre o tema.
Brasil

Câmara aprova MP sobre incorporação de tratamentos em planos de saúde

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (10/02/2022) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. A aplicação dos novos tratamentos será garantida no caso de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não cumprir o prazo para decidir sobre o tema.

Projetada para ser edificado em área do Distrito de Humildes, nova CEASA de Feira de Santana é um investimento de caráter nacional, que consolida o município como um dos mais importantes entrepostos comerciais de alimentos do país.
Manchete

Nova CEASA de Feira de Santana é apresentada; Projeto tem previsão inicial de R$ 380 milhões em investimento e contempla 70 mil metros quadrados de área locável

Projetado para ser uma das dez maiores do país, Feira de Santana vai ganhar moderna e funcional Central de Abastecimento (CEASA). O protocolo de intenções com a Trade Invest Holding foi assinado nesta quinta-feira (10/02/2022) pelo prefeito Colbert Martins filho (MDB), vice-prefeito Fernando de Fabinho (DEM) e Luiz Roberto Pessoa Gonçalves, diretor do grupo…

Silvio Dias aponta que a aplicação destas multas foi iniciada em novembro de 2021, após a fiscalização por câmeras.
Brasil

Sem a devida sinalização, condutores são multados ao estacionar em avenida de Feira de Santana; Vereador Silvio Dias protocola representação no MP

Sem realização de campanhas prévias em Feira de Santana e com a ausência da devida sinalização na avenida Presidente Dutra, condutores de veículos são multados ao estacionarem em trechos da via. A afirmação é do vereador Silvio Dias (PT), que, na sessão desta quinta-feira (10/02/2022)…

Aparelhos são doados pelo Governo Rui Costa para pessoas portadoras de deficiência visual.
Manchete

Estudantes da rede estadual da Bahia com deficiência visual recebem dispositivo que permite mais autonomia no processo de aprendizagem  

Estudantes cegos ou com baixa visão começaram a receber um dispositivo que possibilita autonomia dos usuários, pois qualifica o processo de aprendizagem e valoriza as potencialidades de cada indivíduo. O OrCam MyEye é um aparelho que se anexa a um óculos convencional e faz a leitura automática de diversos elementos apresentados…

Deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) diz que Texto, aprovado por unanimidade, faz mudanças na Constituição Federal.
Brasil

Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados em Tribunais

Por unanimidade, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09/02/2022) a proposta (PEC 32/21) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos tribunais regionais federais (TRFs)…

Iniciativa tem como foco a promoção da saúde e do bem-estar coletivo, para garantir um ambiente de aprendizado mais seguro.
Brasil

Líderes estudantis conscientizam colegas sobre importância de seguir protocolos de biossegurança nas escolas estaduais da Bahia

Os líderes estudantis da rede estadual de ensino da Bahia estão cada vez mais engajados na prevenção à Covid-19 e no combate ao Coronavírus nas escolas. Por meio de ações como reuniões, orientações e acompanhamento, eles conscientizam os demais colegas e toda a comunidade escolar sobre a importância de reforçar o cumprimento dos protocolos de biossegurança já adotados pelas escolas desde o início da pandemia…

Aprovação foi condicionada ao cumprimento de medidas que diminuam os riscos concorrenciais e que estarão contidas em um Acordo em Controle de Concentrações.
Brasil

Com restrições, CADE aprova compra Oi Móvel por Tim, Claro e Vivo

A compra dos ativos de telefonia móvel do grupo Oi pelas operadoras Tim, Claro e Telefônica Brasil, que detém a marca Vivo, foi autorizada, com restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A aprovação foi condicionada ao cumprimento de medidas que diminuam os riscos concorrenciais e que estarão contidas em um Acordo em Controle de Concentrações (ACC)…