Vice-governador e presidente da ALBA destacam posse do conselheiro Marcus Presídio na presidência do TCE Bahia

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Vice-governador João Leão cumprimenta conselheiro Marcus Presídio, durante ato de posse como presidente do TCE Bahia.
Vice-governador João Leão cumprimenta conselheiro Marcus Presídio, durante ato de posse como presidente do TCE Bahia.

O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), participaram da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ocorrida nesta quarta-feira (05/01/2022), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé Filho, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. No ato, o gestor representou o governador Rui Costa.

Na ocasião, Leão destacou a importância do órgão para o fortalecimento do Estado. “Um Estado forte se constrói com uma boa gestão e para o fortalecimento da gestão pública é fundamental que tenhamos um Tribunal de Contas independente e ativo. A renovação dos quadros é importante. Hoje temos um jovem ocupando a presidência do Tribunal de Contas do Estado. Uma pessoa muito preparada, muito pronta para fazer um trabalho excepcional em parceria com todos os conselheiros. Parabéns ao tribunal pela escolha”, afirma Leão.

Deputado Adolfo Menezes destaca a relevância do TCE para a democracia

Chefe do Legislativo baiano destacou a importância do papel fiscalizador da Corte de Contas para o erário, bem como no diálogo institucional entre os poderes, como preconiza a Constituição Federal, além de desejar uma gestão proficiente aos conselheiros que responderão pelo destino do Tribunal no biênio 2022/2023.

“Como órgão auxiliar do Poder Legislativo baiano, notadamente no que concerne à fiscalização das contas públicas, o Tribunal de Contas do Estado exerce relevante papel, assim como para a democracia e para a harmonia entre os poderes. Desejo uma gestão bastante profícua ao conjunto de sua Mesa Diretora”, declarou, o presidente da ALBA.

Adolfo Menezes também se disse orgulhoso do fato de o novo presidente do TCE ter iniciado sua vida profissional, ainda menor de idade, na Assembleia Legislativa da Bahia. “É muito gratificante ter um ex-colaborador da Alba como presidente de tão importante órgão. Orgulha a todos que compõem o Poder Legislativo”, comentou, o parlamentar.

Presidente do TCE presta homenagem aos familiares de vítimas da Covid-19

Marcus Presídio, em discurso, prestou homenagem às famílias afetadas pela pandemia da covid-19, se solidarizou com as vítimas das recentes enchentes na Bahia e fez um breve histórico dos 106 anos do TCE. Prometeu lealdade aos compromissos jurisdicionais da Corte e continuar com as conquistas promovidas pelas últimas gestões do Tribunal.

Composição

Para a nova mesa diretora do órgão, eleita para o biênio 2022/2023, passa a ter a seguinte composição. Presidente: Conselheiro Marcus Presídio, 54 anos; Vice-presidente: Conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto, 71 anos; Corregedor: Conselheiro Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho, 46 anos.

O TCE

O Tribunal de Contas do Estado tem origem no Tribunal de Conflitos e Administrativo, criado pela Constituição Baiana de 1891. O TCE foi instituído em 21 de agosto de 1915, pela Lei nº 1.120, sancionada pelo então governador José Joaquim Seabra. A sessão de instalação do novo tribunal deu-se em 06 de setembro de 1915, sendo presidida por José Joaquim Landulfo Medrado, que integrava o extinto Tribunal de Conflitos e Administrativo.

Em 22 de agosto de 1916, através da Lei nº 1.182, seus cinco membros recebem o status de conselheiros. Em 1935, a Constituição estadual elevou para sete o número de sua composição. A primeira Lei Orgânica da Corte de Contas, nº 1.554, foi sancionada em 17 de novembro de 1961.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia é órgão auxiliar da Assembleia Legislativa no exercício do controle externo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público, fiscalizando a arrecadação da receita e sua aplicação.

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