Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

Senado havia aprovado emenda que assegurava a largura mínima de 15 metros desocupados para as faixas marginais de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas, mas o trecho foi derrubado pela Câmara.

Senado havia aprovado emenda que assegurava a largura mínima de 15 metros desocupados para as faixas marginais de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas, mas o trecho foi derrubado pela Câmara.