Até o momento, foram repassados pelo Governo Bolsonaro R$ 32,1 milhões para os municípios da Bahia afetados pelas chuvas de novembro e dezembro de 2021. O valor repassado é ínfimos e não existe plano de reconstrução por parte do Governo Federal.
Com o compromisso de continuar apoiando o estado da Bahia, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou mais R$ 5 milhões para dez cidades baianas. São elas: Teolândia, Jaguaquara, Boa Vista do Tupim, Guaratinga, Conceição do Almeida, Jiquiriçá, Amargosa, Itambé, Ribeira do Pombal e Itabela. Os recursos vão beneficiar mais de 112 mil pessoas que sofrem com as fortes chuvas.
Com essas liberações, são R$ 32,1 milhões disponibilizados pelo Governo Federal, desde o fim de novembro de 2021, para ações de respostas ao desastre natural em 33 municípios. “Desde novembro, o Governo Federal trabalha na região, tecnicamente, coordenando a assistência, apoiando os municípios na elaboração dos pedidos e liberando recursos. Nossa Defesa Civil está coordenando os trabalhos dos órgãos federais e colaborando com o estado”, destaca o ministro Rogério Marinho.
O montante repassado é ínfimos e não existe plano de reconstrução por parte do Governo Federal. Segundo o governador Rui Costa, serão necessários R$ 2 bilhões para reconstruir a infraestrutura afetada em cerca dos 160 municípios da Bahia afetados pelas chuvas de novembro e dezembro de 2022 e apoiar a população com entrega de imóveis e mobiliário.
Municípios e os repasses liberados
Do total liberado nesta quinta-feira (30/12/2021), o maior aporte financeiro foi direcionado para a cidade de Conceição do Almeida. O valor de R$ 1,5 milhão será utilizado para compra de cestas de alimentos, kits de material de limpeza, kits de higiene pessoal, bem como kits para adultos, crianças e idosos, com os insumos necessários para garantir o bem-estar dessas pessoas. Será repassado também kit dormitório, água e aluguel social.
A cidade de Amargosa receberá o valor de R$ 1,4 milhão para aquisição de kits de alimentos, higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de galão de água mineral. O município de Teolândia terá R$ 1,1 milhão para os mesmos fins que Amargosa, mas também restabelecerá os bueiros da cidade.
Jaguaquara usará os recursos de R$ 47,6 mil recebidos do MDR para recuperação de danos causados nas estruturas em decorrência das fortes chuvas. Já Boa Vista do Tupim irá construir uma ponte de acesso vicinal com R$ 139 mil recebidos.
O repasse de R$ 75,6 mil para o município de Guaratinga será para aquisição de equipamentos diversos para o restabelecimento da adutora, que foi danificada pelas fortes precipitações da região. Além disso, Ribeira do Pombal contará com R$ 296,4 mil e Itabela com R$ 209,4 mil, ambas para ajuda humanitária e aquisição de kits dormitório, cestas de alimentos e kits de higiene pessoal.
A cidade de Itambé receberá os recursos de R$ 75,1 mil para o restabelecimento da galeria da travessa F. Luiz – trecho do bairro Centro; da rua 13 de maio – bairro José Gusmão de Brito; da Avenida Governador João Durval Carneiro – trecho do bairro Sidney Pereira de Almeida. Por fim, o município baiano de Jiquiriçá receberá R$ 67,8 mil para a reconstrução de bueiros nas regiões de Bom Jesus – acesso 1; Caboronga e Sete Porteiras. Também usará o recurso na recuperação de pavimentação em paralelepípedo das regiões Serraria II e na rua projetada B.
Situação de emergência
O Ministério do Desenvolvimento Regional também reconheceu a situação de emergência de outros dois municípios da Bahia. Serra Dourada sofre com as fortes chuvas na região. Por outro lado, Malhada de Pedras passa pelo período de estiagem, que é uma ausência de precipitações. Confira neste link a publicação desta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o MDR já reconheceu a situação de emergência em 127 municípios devido às fortes chuvas.
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Até agora, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:
- Reconhecimento de situação de emergência em 127 municípios; O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR;
- Repasse de R$ 32,1 milhões para 33 municípios;
- Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
- Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
- Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;
- Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;
- Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves;
- Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações; e
- Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação.
Lista dos municípios que contam com reconhecimento federal de situação de emergência
- Alcobaça
- Anagé
- Angical
- Apuarema
- Arataca
- Aurelino Leal
- Baixa Grande
- Barra do Choça
- Barra do Rocha
- Belmonte
- Belo Campo
- Boa Vista do Tupim
- Brejões
- Brejolândia
- Buerarema
- Caatiba
- Cachoeira
- Caetanos
- Camacan
- Camamu
- Canavieiras
- Caturama
- Caravelas
- Coaraci
- Cotegipe
- Cravolândia
- Dário Meira
- Dom Basílio
- Encruzilhada
- Esplanada
- Eunápolis
- Feira de Santana
- Firmino Alves
- Floresta Azul
- Gandu
- Gongogi
- Governador Mangabeira
- Guaratinga
- Ibicaraí
- Ibicuí
- Ibipeba
- Ibirapitanga
- Ibirapuã
- Ibirataia
- Ibitiara
- Igrapiúna
- Iguaí
- Ilhéus
- Ipiaú
- Itabela
- Itaberaba
- Itabuna
- Itacaré
- Itaeté
- Itagimirim
- Itaju do Colônia
- Itajuípe
- Itamaraju
- Itambé
- Itanhém
- Itapé
- Itapebi
- Itapetinga
- Itapitanga
- Itaquara
- Itarantim
- Itororó
- Ituberá
- Jaguaquara
- Jequié
- Jiquiriçá
- Jitaúna
- Jucuruçu
- Jussari
- Jussiape
- Lafaiete Coutinho
- Laje
- Lajedão
- Livramento de Nossa Senhora
- Macarani
- Manoel Vitorino
- Marcionílio Souza
- Mascote
- Mutuípe
- Medeiros Neto
- Milagres
- Mucugê
- Mucuri
- Mundo Novo
- Nazaré
- Nilo Peçanha
- Nova Canaã
- Nova Viçosa
- Pau Brasil
- Piraí do Norte
- Poções
- Porto Seguro
- Potiraguá
- Prado
- Presidente Jânio Quadros
- Presidente Tancredo Neves
- Ribeira do Pombal
- Ribeirão do Largo
- Rio de Contas
- Ruy Barbosa
- Santa Cruz Cabrália
- Santa Cruz da Vitória
- Santa Inês
- Santa Maria da Vitória
- Santanópolis
- São Félix
- Sapeaçu
- Serra Dourada
- Tabocas do Brejo Velho
- Tanhaçu
- Taperoá
- Teixeira de Freitas
- Teolândia
- Ubaíra
- Ubaitaba
- Ubatã
- Uruçuca
- Valença
- Vereda
- Vitória da Conquista
- Wanderley
- Wenceslau Guimarães
Lista dos municípios que receberam repasses
1. Apuarema
2. Amargosa
3. Baixa Grande
4. Belmonte
5. Boa vista do Tupim
6. Camacan
7. Conceição do Almeida
8. Canavieiras
9. Encruzilhada
10. Eunápolis
11. Guaratinga
12. Ibicuí
13. Iguaí
14. Itabela
15. Itaberaba
16. Itajuípe
17. Itamaraju
18. Itambé
19. Jaguaquara
20. Jiquiriçá
21. Jucuruçu
22. Macarani
23. Maragogipe
24. Mascote
25. Medeiros Neto
26. Mutuípe
27. Nova Viçosa
28. Porto Seguro
29. Prado
30. Ruy Barbosa
31. Ribeira do Pombal
32. Teixeira de Freitas
33. Teolândia
