Governo Federal libera mais R$ 418 milhões para rodovias atingidas por chuvas ocorridas em novembro e dezembro de 2022; Recursos serão utilizados para 14 estados e Bahia recebe apenas R$ 30 milhões

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Trecho de rodovia da Bahia afetado pelas chuvas de novembro e dezembro de 2021.
Trecho de rodovia da Bahia afetado pelas chuvas de novembro e dezembro de 2021.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou medida provisória (MP) nesta quinta-feira (20/01/2022) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura. Os recursos serão usados a recuperação de rodovias atingidas pelas chuvas em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

No fim de dezembro, o governo federal liberou R$ 200 milhões para a recuperação de rodovias em diversos estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, que registram, até agora, a maior extensão de estradas danificadas.

O próprio presidente Jair Bolsonaro, que está em visita oficial ao Suriname, anunciou a liberação dos recursos durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que também participou da live, o governo mapeou a maior parte das rodovias danificadas pelas chuvas e enchentes ocorridas nas últimas semanas.

“Já mapeamos todas as situações, temos contratos para a maioria dessas situações. E aquelas que não temos [contrato] estamos na fase final para estabelecer essa contratação. Alguns problemas são mais simples de resolver e vão levar aí umas 48 horas, mas outros são mais complexos e podem levar algumas semanas”, disse o ministro.

Desenvolvimento Regional

Outra medida provisória editada nesta quinta-feira abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para ações do Ministério do Desenvolvimento Regional no enfrentamento das consequências das fortes chuvas e também no apoio a estados que vem sofrendo com a seca na Região Sul do país.

Segundo o governo federal, esse crédito vai atender despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível e dormitórios e colchões para os desabrigados. Também serão usados no apoio aéreo para o resgate da população atingida, transporte de medicamentos e equipamentos e restabelecimento de serviços essenciais, tendo em vista que muitas áreas ainda estão isoladas.

Já em relação à estiagem na Região Sul, o crédito será direcionado para a aquisição de cestas básicas, locação de carros-pipa, gastos com combustível, entre outras medidas.

Distribuição

  • Acre: R$ 30 milhões
  • Amazonas: R$ 18 milhões
  • Bahia: R$ 30 milhões
  • Espírito Santo: R$ 45 milhões
  • Goiás: R$ 9 milhões
  • Maranhão: R$ 25 milhões
  • Mato Grosso: R$ 27 milhões
  • Minas Gerais: R$ 120 milhões
  • Pará: R$ 35 milhões
  • Piauí: R$ 3 milhões
  • Rio de Janeiro: R$ 20 milhões
  • Roraima: R$ 26 milhões
  • São Paulo: R$ 6 milhões
  • Tocantins: R$ 24 milhões
  • Total: R$ 418 milhões
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