O Plano Municipal de Cultura (PMC) de Salvador foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Salvador. A votação aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (15/12/2021) e, ao todo, foram apresentadas 35 emendas, das quais 12 foram acatadas. O documento seguirá para sanção do prefeito Bruno Reis.

A apreciação da proposta pelo plenário foi realizada após um acordo firmado com a bancada cristã, que até então exigia a exclusão do termo “cultura LGBTQIA+” da redação final da proposta. Em negociação, o vereador Sílvio Humberto, relator do texto, aceitou a emenda sugerida pela vereadora Débora Santana, que inclui a denominação “cultura gospel” na proposta final. Esta ação assegura o apoio à realização de eventos voltados à cultura cristã/gospel.

“A aprovação desse documento é uma vitória da democracia e de todos os envolvidos na cultura dessa cidade. Parabéns aos vereadores, que acreditam no avanço e na diversidade, pois a arte é um exercício da multiplicidade e da criação. Viva Salvador, a cidade que respira e produz uma cultura viva e transformadora”, declarou Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), órgão que elaborou a proposta do Plano.

O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Tony Teófilo, lembrou que Salvador terá, pela primeira vez na história, um plano próprio voltado para a cultura da cidade. O instrumento, inclusive, é considerado o principal pilar do Sistema Municipal de Cultura, que inclui também o próprio conselho, o Fundo Municipal de Cultura e o Sistema de Indicadores e Informações Culturais da capital baiana.

“O PMC traz uma orientação do que a administração municipal vai apontar para a gestão cultural, de um modo geral. As metas presentes foram debatidas exaustivamente em várias etapas, tanto pela Prefeitura quanto pela Câmara. É um documento pactuado com a cidade e possui validade de dez anos, devendo ser atualizado a cada dois anos. Salvador estava devendo um documento como esse e, finalmente, vai sair”, afirmou Teófilo.

PMC

O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de dez anos. Nele estão incluídas as diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para o acompanhamento.