PF deflagra investigação por possível desvios de recursos nas obras da Arena Castelão no Ceará; Ciro e Cid Gomes são alvos da operação; Ex-ministro contesta legitimidade

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Revista Veja reporta operação da PF contra Cid e Ciro Gomes por esquema de corrupção.
Revista Veja reporta operação da PF contra Cid e Ciro Gomes por esquema de corrupção.

A Polícia Federal (PF) deflagrou operação na manhã desta quarta-feira (15/12/2021) contra desvios de recursos públicos nas obras do Estádio Governador Plácido Castelo (Arena Castelão), em Fortaleza, Ceará.

Oitenta policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, em domicílios investigados nas cidades de Fortaleza (CE), Meruoca (CE), Juazeiro do Norte (CE), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA). As buscas têm como objetivo apreender mídias digitais, aparelhos celulares e documentos.

Entre os alvos da investigação estão os irmãos Ciro Gomes, pré-candidato a presidente, e o senador Cid Gomes, ambos do PDT. Lúcio Gomes, irmão de Ciro e Cid, também foi alvo de busca e apreensão.

Dois advogados que ocuparam o cargo de Procurador-Geral do Estado do Ceará também foram alvos da operação. Eles são suspeitos de atuar no processo licitatório e promover uma blindagem aos políticos.

A investigação 

“As investigações tiveram início no ano de 2017, sendo identificados indícios de esquema criminoso envolvendo pagamentos de propinas para que uma empresa obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, posteriormente, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo do Estado do Ceará ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio Castelão. Apurou-se indícios de pagamentos de R$ 11 milhões em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas”, diz a PF.

O juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32 Vara Federal do Ceará, determinou ainda o afastamento do sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático dos irmãos e de outros alvos.

Segundo os documentos levantados pela reportagem do Jornal Folha de S.Paulo, a investigação é sobre pagamento de propinas a servidores públicos e agentes políticos do governo do Ceará na gestão do então governador Cid Gomes.

De acordo com a PF, a fraude teria ocorrido para que a Galvão Engenharia obtivesse êxito no processo de licitatório para realizar reformas no estádio. O valor da concorrência foi de R$ 518 milhões, oriundos do BNDES.

Há ainda suspeita de que na fase de execução contratual tenham sido pagas vantagens indevidas para que o governo estadual repasse valores que estavam supostamente retidos.

A polícia fala na representação que há indícios de que a propina era paga muitas vezes disfarçada de doações eleitorais para Cid Gomes e os irmãos Ciro Gomes e Lúcio Gomes.

Os pagamentos de propina, diz a polícia, eram feitos em espécie tanto em um escritório de advocacia quanto na residência de um dos advogados investigados.​

A apuração da PF contou com delações premiada de executivos da Galvão Engenharia.

Contestação

Pelas redes sociais, Ciro sugeriu que a ação da PF foi política. “Não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”, escreveu.

Nota de Ciro Gomes

— Até esta manhã, eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas imperfeições, em um país democrático. Mas depois de a Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo à minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade.

— O pretexto era de recolher supostas provas de um suposto esquema de favorecimento a uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão para a Copa do Mundo de 2014.

— Chega a ser pitoresco. O Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo.

— Mas não é isso. E sejamos claros. Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionado com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores. O que, aliás, o próprio delator reconhece quando diz que NUNCA me encontrou.

— Tenho 40 anos de vida pública e nunca fui acusado nem processado por corrupção. Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pré-candidatura à Presidência da República. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da eleição de 2018.

— O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim.

Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar me intimidar e deter as denúncias que faço todo dia contra esse governo que está dilapidando nosso patrimônio público com esquemas de corrupção de escala inédita.

— Nuca me senti um cidadão acima da lei, mas não posso aceitar passivamente ser tratado como um subcidadão abaixo da lei.

— Sou um homem do embate, do combate e do Direito. Essa história não ficará assim. Vou até as últimas consequências legais para processar aqueles que tentam me atacar. 
Meus inimigos nunca me intimidaram e nunca me intimidarão.

— Ninguém vai calar a minha voz.

*Com informações da Polícia Federal (PF), Jornal Folha de S.Paulo e Revista Veja.

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