Governo Rui Costa envia para a ALBA projeto de Lei que concederá bolsas a professores e servidores que atuarem na revalidação de diplomas de médicos formados no exterior

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Governador Rui Costa.
Governador Rui Costa.

O governador Rui Costa enviou para a votação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (22/12/2021), o projeto de Lei que institui a “Bolsa Revalida Bahia”.  O objetivo é instituir bolsa auxílio destinada a professores e servidores técnico-administrativos das universidades públicas do Estado da Bahia (UNEB, UESC, UESB e UEFS), que atuem, em caráter eventual, na execução de programas específicos apoiados pelo Estado, tendo por objeto a revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de Educação Superior.

“A proposta afigura-se como mais um importante instrumento fornecido pelo Estado da Bahia de apoio à ampliação do número de profissionais de saúde aptos à atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) e ao aprimoramento da formação profissional através da vivência prática”, destaca a proposição assinada pelo governador Rui Costa.

Para o secretário Jerônimo Rodrigues, o envio do projeto de Lei para a ALBA é mais um avanço neste processo de revalidação dos diplomas dos médicos formados no exterior, que já teve a aprovação das quatro universidades estaduais, por meio dos seus Conselhos Universitários e, também, é respaldado pelo  Programa de Apoio às Universidades Públicas do Estado da Bahia, instituído por decreto, no mês de  março deste ano, pelo governo do Estado. “Temos quatro universidades de excelência, com reconhecidas autonomia e competência acadêmica e com cursos de Medicina de qualidade. Acredito que o Revalida só reafirma, mais uma vez, a preocupação do governador Rui Costa em cuidar de gente, cuidar dos baianos que vão poder contar com um maior número de médicos atuando na saúde pública do nosso Estado”, afirmou.

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia, Alessandro Fernandes, falou sobre a decisão do governador. “Diante de um cenário pandêmico, que assolou o mundo, o Brasil e a Bahia, em resposta à uma solicitação do excelentíssimo senhor governador do Estado, Rui Costa, as quatro universidades estaduais baianas, cumprindo o seu papel social, elaboraram, em conjunto, um programa próprio de revalidação de diplomas para brasileiros formados no exterior no curso de Medicina. O objetivo do programa é ampliar o número de médicos a serviço da sociedade baiana e também garantir a alta qualidade formativa e avaliativa durante todo o processo de revalidação dos diplomas. Parabenizamos o governador pelas ações de enfrentamento ao COVID-19”, afirmou.

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