Capítulo LXVIII do Caso Faroeste: No 4º Episódio, a verdade por trás do conflito de posse sobre as terras da antiga Fazenda São José em Formosa do Rio Preto 

Capítulo LXVIII (68) do Caso Faroeste.

O Capítulo LXVII (67) do Caso Faroeste abordou outra falácia difundida sobre o conflito fundiário-jurídico envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, ao recapitular que jamais existiram 300 agricultores ocupando as propriedades e que, de fato, são cerca de 60 poderosos grupos econômicos que atuam produzindo sobre parte das terras griladas de José Valter Dias.

O Capítulo LXVIII (68) do Caso Faroeste apresenta o 4º episódio da série que revisa o subtema ‘A luta de José Valter pelas terras da antiga Fazenda São José’, ao abordar a verdade por trás do conflito, em um caso sem solução definida pela Justiça, fato que mantém instável uma das mais importantes regiões de produção agrícola da Bahia.

O último episódio da série revisa, até o momento, a narrativa apresentada pelo Jornal Grande Bahia (JGB) sobre o histórico do conflito fundiário-jurídico estabelecido entre José Valer Dias e o Grupo Econômico dos Okamoto na disputa pelas terras da antiga Fazenda São José, situada na zona rural de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, cujo trâmite persiste por cerca de três décadas no Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) e está, em parte, documentado nas cerca de 12 mil páginas da Ação de Reintegração de Posse de nº 0000157-61.1990.8.05.0081.

A análise e a síntese do relato foram produzidas por destacado jurista que acompanha o caso e atua como fonte do Jornal Grande Bahia (JGB). Confira na narrativa a seguir.

Episódio 4 do Caso José Valter Dias x Grupo Econômico dos Okamoto

— O conflito que deu origem a Operação Faroeste teria sido fácil de resolver se o Poder Judiciário tivesse atuado de forma diligente na época do ajuizamento da ação em 1985. Dois grupos (José Valter x Okamoto) discutem pela posse de uma porção de terra. Um grupo (José Valter) chegou primeiro na terra e tem um título de propriedade inconteste. O outro grupo (Okamoto) chegou depois, tomou o local mediante esbulho possessório e tem um título de propriedade adquirido mediante grilagem de terra com falsificação de atestado de óbito.

— Um conflito como o narrado acima deveria ser simples e fácil de resolver. A decisão, diante de todas as provas que já foram produzidas nos autos, é óbvia e já teria sido dado se não houvesse o Sistema Faroeste de Justiça.

— Ao que parece, Poder Judiciário não decide a questão por saber que seria alvo de ataques e ilações ao decidir de maneira favorável à posse de José Valter Dias. O processo, que teve início por conta do conflito entre José Valter Dias e o Grupo Okamoto, deve decidir quem primeiro detinha a posse da área em 1985, inexistindo terceiros de boa-fé quanto aos que adquiriram as terras griladas por David Czertok após o ajuizamento da ação possessória e, ainda, após a declaração de nulidade do assento de óbito de Suzano Ribeiro em meados de 2007.

— A insegurança sobre a região paira, com as matrículas e cessões de direito sendo vendidas e repassadas de maneira indiscriminada, com novos esbulhos possessórios praticados por grandes grupos econômicos e com mortes de pessoas sendo atribuídas erroneamente a uma das partes para tentar legitimar um discurso vazio.

— Hoje, mais de 30 anos depois do ajuizamento da ação, dois anos após a Operação Faroeste e com as estruturas do Poder Judiciário abaladas, não há decisão que pacifique o litígio. Hoje, depois de tudo vivido por José Valter, ainda não há previsão de que ele possa finalmente descansar e ter direito às suas terras

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Capítulo LXV do Caso Faroeste: 1º Episódio da revisão sobre a trajetória do conflito fundiário-jurídico entre José Valer Dias e o Grupo Econômico dos Okamoto na disputa pelas terras da antiga Fazenda São José em Formosa do Rio Preto

Capítulo LXVI do Caso Faroeste: No 2º Episódio, a revisão sobre o histórico da grilagem de terras da antiga Fazenda São José; A participação de David Czertok e a posterior venda das matrículas nº 726 e 727 para os Okamoto

Capítulo LXVII do Caso Faroeste: No 3º Episódio, a falácia sobre 300 pequenos agricultores que atuam nas terras da antiga Fazenda São José e a realidade sobre os cerca de 60 grandes grupos do agronegócio que dominam minifúndios grilados

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