Disputa pela Mesa Diretora do PJBA gera pedidos de impugnação formulados pelo desembargador Jatahy Fonseca Junior; Confira lista dos candidatos para o biênio 2022-2024

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Relação com os nomes dos desembargadores inscritos para disputa da Mesa Diretora do PJBA para o biênio 2022-2024 e página do processo administrativo no qual o desembargador Jatahy Fonseca Junior requer a impugnação da candidatura do desembargador Salomão Resedá.
Relação com os nomes dos desembargadores inscritos para disputa da Mesa Diretora do PJBA para o biênio 2022-2024 e página do processo administrativo no qual o desembargador Jatahy Fonseca Junior requer a impugnação da candidatura do desembargador Salomão Resedá.

O Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) é presidido pelo desembargador Lourival Trindade, cuja posse ocorreu em 3 de fevereiro de 2020, em conjunto com os quatro membros da Mesa Diretora, formada por Carlos Roberto Santos Araújo, 1º vice-presidente; Augusto de Lima Bispo, 2º vice-presidente; José Alfredo Cerqueira da Silva, corregedor-Geral; e Osvaldo de Almeida Bomfim, corregedor das Comarcas do Interior. Eles foram eleitos com mandato de dois anos, não renováveis.

A última eleição da Mesa Diretora do PJBA ocorreu em 4 de dezembro de 2019 e a próxima está prevista, no Edital 146/2021, para acontecer no dia 17 de novembro de 2021 (quarta-feira).

Os cargos e candidatos postulantes

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), órgão do PJBA, estabelece que podem ser candidatos aos cargos da Mesa Diretora os cinco mais antigos desembargadores e desembargadoras que atuam na Corte de Justiça e que os postulantes podem se inscrever para mais de um cargo.  

No dia 29 de novembro foram iniciadas as inscrições e na quinta-feira (04/11) foi publicada no Diário Oficial do PJBA (DO) a lista com os nomes dos magistrados inscritos e cargos aos quais disputam.

Em decorrência de erros, uma segunda lista de inscritos foi publicada no DO de sexta-feira (05). A seguir, confira ordem de antiguidade, nome e Câmara na qual atuam os magistrados candidatos.

Desembargadores e desembargadoras que disputam a presidente do PJBA

1. 12 TJ-HAM-2021/48607 José Cicero Landin Neto 3ª Cível
2. 13 TJ-HAM-2021/47878 Carlos Roberto Santos Araújo 1º Vice Presidente
3. 14 TJ-HAM-2021/46654 Nilson Soares Castelo Branco 1ª Criminal
4. 16 TJ-HAM-2021/49230 Cynthia Maria Pina Resende 4ª Cível
5. 17 TJ-HAM-2021/48687 Jefferson Alves de Assis 2ª Criminal
6. 20 TJ-HAM-2021/48372 Gardenia Pereira Duarte 4ª Cível
7. 47 TJ-HAM-2021/47721 Baltazar Miranda Saraiva 5ª Cível

Desembargadores e desembargadoras que disputam a 1ª vice-presidência

1. 16 TJ-HAM-2021/49230 Cynthia Maria Pina Resende 4ª Cível
2. 17 TJ-HAM-2021/48687 Jefferson Alves de Assis 2ª Criminal
3. 20 TJ-HAM-2021/47039 Gardenia Pereira Duarte 4ª Cível
4. 24 TJ-HAM-2021/48496 José Edivaldo Rocha Rotondano 5ª Cível
5. 26 TJ-HAM-2021/49709 Márcia Borges Faria 5ª Cível
6. 28 TJ-HAM-2021/48605 João Augusto Alves de Oliveira Pinto 4ª Cível
7. 38 TJ-HAM-2021/49269 João Bosco de Oliveira Seixas 2ª Criminal
8. 47 TJ-HAM-2021/47721 Baltazar Miranda Saraiva 5ª Cível

Desembargadores e desembargadoras que disputam a 2ª vice-presidência

1. 16 TJ-HAM-2021/49230 Cynthia Maria Pina Resende 4ª Cível
2. 17 TJ-HAM-2021/48687 Jefferson Alves de Assis 2ª Criminal
3. 20 TJ-HAM-2021/47039 Gardenia Pereira Duarte 4ª Cível
4. 24 TJ-HAM-2021/48496 José Edivaldo Rocha Rotondano 5ª Cível
5. 26 TJ-HAM-2021/49709 Márcia Borges Faria 5ª Cível
6. 28 TJ-HAM-2021/48605 João Augusto Alves de Oliveira Pinto 4ª Cível
7. 47 TJ-HAM-2021/47721 Baltazar Miranda Saraiva 5ª Cível

Desembargadores e desembargadoras que disputam o cargo de corregedor-geral de Justiça

1. 17 TJ-HAM-2021/49252 Jefferson Alves de Assis 2ª Criminal
2. 12 TJ-HAM-2021/49134 José Cicero Landin Neto 3ª Cível
3. 16 TJ-HAM-2021/49230 Cynthia Maria Pina Resende 4ª Cível
4. 21 TJ-HAM-2021/49351 Emílio Salomão Pinto Resedá 4ª Cível
5. 24 TJ-HAM-2021/48496 José Edivaldo Rocha Rotondano 5ª Cível
6. 26 TJ-HAM-2021/49709 Márcia Borges Faria 5ª Cível
7. 32 TJ-HAM-2021/49270 Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 5ª Cível
8. 45 TJ-HAM-2021/49015 Maria de Lourdes Pinho Medauar 1ª Cível
9. 47 TJ-HAM-2021/47721 Baltazar Miranda Saraiva 5ª Cível
10. 50 TJ-HAM-2021/49225 Mário Augusto Albiani Alves, Júnior 1ª Cível
11. 53 TJ-HAM-2021/49279 Julio Cezar Lemos Travessa 2ª Criminal

Desembargadores e desembargadoras que disputam o cargo de corregedor das Comarcas do Interior

1. 17 TJ-HAM-2021/48687 Jefferson Alves de Assis 2ª Criminal
2. 26 TJ-HAM-2021/49709 Márcia Borges Faria 5ª Cível
3. 32 TJ-HAM-2021/49270 Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 5ª Cível
4. 45 *TJ-HAM-2021/49015 Maria de Lourdes Pinho Medauar 1ª Cível
5. 47 TJ-HAM-2021/47721 Baltazar Miranda Saraiva 5ª Cível
6. 50 TJ-HAM-2021/49225 Mário Augusto Albiani Alves, Júnior 1ª Cível
7. 52 TJ-HAM-2021/49263 Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 5ª Cível
8. 53 TJ-HAM-2021/49277 Julio Cezar Lemos Travessa 2ª Criminal
9. 55 TJ-HAM-2021/48570 Abelardo Paulo da Matta Neto 1ª Criminal

No processo eletivo é comum ocorrer desistência e apoios mútuos entre os desembargadores. Todavia, os postulantes ao cargo eletivo da Mesa Diretora apenas podem desistir das inscrições realizadas no prazo regimental e para os cargos previamente inscritos, sendo vedada nova inscrição para outro cargo fora do período estabelecido no Edital e Regimento Interno.

Pedidos de impugnação

O desembargador Jatahy Fonseca Junior ingressou com dois pedidos de impugnação de colegas candidatos. Em síntese, ele argumenta que as inscrições foram feitas fora do prazo regimental.

Os pedidos de impugnação foram formulados contra a desembargadora Márcia Borges Faria, que postula os cargos de 1ª vice-presidente, 2ª vice-presidente, corregedor geral e corregedor do interior e contra o desembargador Salomão Resedá, inscrito para o cargo de corregedor-geral.

Definição dos candidatos

O prazo final de impugnação é encerrado no domingo (07/11) e a homologação das candidaturas à Mesa Diretora do PJBA está prevista para ocorrer no dia 10 de novembro.

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Sobre Carlos Augusto 10093 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).