O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta segunda-feira (11/10/2021) por mais 90 dias os inquéritos que investigam milícias digitais ligadas a Jair Bolsonaro e a suposta interferência do presidente na Polícia Federal (PF).
Segundo o STF, a prorrogação deve-se “à necessidade de prosseguimento das investigações e à existência de diligências em andamento”. O prazo começa a contar a partir do encerramento final anterior, que era 27 de outubro. Moraes é relator de ambos os inquéritos.
No caso das milícias digitais, a PF investiga indícios que apontam para a existência de uma organização criminosa, ligada a Bolsonaro, que teria agido com a finalidade de atentar contra o Estado democrático de direito e desestabilizar as instituições democráticas.
A investigação visa apurar se apoiadores de Bolsonaro estariam usando as estruturas do Palácio do Planalto, da Câmara dos Deputados e do Senado para disseminar informações falsas nas redes sociais e atacar a democracia. Outra suspeita é de que esse grupo tenha sido financiado com verbas públicas. Até o momento, já foram ouvidos blogueiros e youtubers bolsonaristas.
A abertura do inquérito se baseia em relatório da Polícia Federal que cita como possíveis envolvidos na organização criminosa três dos filhos do presidente, – o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro -, bem como parlamentares bolsonaristas, como as deputadas Bia Kicis e Carla Zambelli, fiéis apoiadoras do presidente.
Interferência na PF
No âmbito do inquérito que investiga a suposta interferência de Bolsonaro na PF, Moraes autorizou na semana passada que o mandatário faça o seu depoimento de forma presencial em até 30 dias.
Na quarta-feira passada, dia em que o Supremo poderia decidir se Bolsonaro seria autorizado a depor por escrito, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o presidente tinha interesse em depor presencialmente.
O inquérito foi aberto em abril de 2020, após Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e lançar acusações contra o presidente. Segundo o ex-juiz, Bolsonaro decidiu trocar a chefia da Polícia Federal, à época comandada por Maurício Valeixo, para ter acesso a informações de inquéritos sobre a família dele.
Valeixo foi exonerado da chefia da PF em 24 de abril. Na véspera, Moro havia dito a Bolsonaro que não ficaria no ministério se o diretor-geral fosse afastado, e acabou pedindo demissão na mesma data. À época, o ex-ministro afirmou que não assinou a exoneração de Valeixo e que ficou sabendo dela pelo Diário Oficial. Ele também já havia declarado que Valeixo não pediu para deixar o cargo, como Bolsonaro chegou a alegar.
Ao anunciar sua renúncia, o ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir na Polícia Federal ao cobrar a troca da direção-geral, bem como a do comando da Superintendência no Rio de Janeiro. As declarações acabaram levando à abertura da investigação pelo Supremo em 28 de abril. Bolsonaro nega as acusações.
*Com informações do DW.
