Mais de 450 estudantes da UEFS estão sem pagamento de bolsas da CAPES; Governo Bolsonaro atrasa repasses

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Governo Bolsonaro atrasa pagamento de bolsa de financiamento estudantil.
Governo Bolsonaro atrasa pagamento de bolsa de financiamento estudantil.

Mais de 450 estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) estão com o pagamento atrasado de bolsas concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os bolsistas fazem parte do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa Residência Pedagógica (PRP). Os programas de iniciação à docência integram a Política Nacional de Formação de Professores e visam promover a inserção de licenciandos nas escolas da educação básica, através de um termo de cooperação técnica entre a Capes e as instituições de ensino superior do país.

A liberação do pagamento das bolsas está condicionada à aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/21 que destina R$ 43 milhões para o pagamento de 60 mil bolsistas da educação básica. A votação está prevista para acontecer nesta quarta-feira (27/10/2021), em Brasília. “O pagamento das bolsas é efetuado até o dia 10 de cada mês. Já são 16 dias de atraso. A nossa expectativa é que o projeto seja aprovado logo para que os estudantes não fiquem ainda mais prejudicados”, declarou a professora doutora Célia Regina Batista dos Santos, coordenadora do programa Residência Pedagógica da Uefs.

A coordenadora do Pibid, professora doutora Jaqueline Grilo, observa que a bolsa da Capes é a única fonte de renda de muitos estudantes, que utilizam o valor de R$ 400 para garantir a permanência nas universidades e ainda ajudar as famílias. “Sem condições de uma permanência qualificada, toda a formação acadêmica fica comprometida. Perdem os nossos estudantes e as escolas da educação básica, que são oxigenadas com práticas pedagógica diferenciadas, desenvolvimento de projetos educativos que envolvem toda a comunidade escolar e com a formação contínua dos seus professores”, explicou.

Outra preocupação da professora Jaqueline Grilo é se a aprovação do PLN 17/2021 garantiria apenas o pagamento da bolsa de setembro. “O Fórum de Coordenadores Institucionais do Pibid e Residência Pedagógica (FORPIBID-RP) denunciou recentemente a gravidade da situação haja vista a divergência entre os valores destinados à Capes no PLN e os informados à imprensa pela própria agência. O Projeto de Lei prevê, caso aprovado com o texto original, R$ 43 milhões ao pagamento de bolsas de programas de formação de professores da educação básica e foi noticiado que há um déficit de R$ 124 milhões”.

O Pibid Uefs existe desde a primeira chamada pública em 2009. O RP que é um programa mais recente também conta com a participação da Uefs desde a primeira edição em 2018. Os programas possuem estruturas semelhantes e envolvem professores universitários e da educação básica e estudantes dos cursos de licenciatura da Uefs. Atualmente, o Pibid envolve 18 escolas da educação básica, 240 estudantes distribuídos em todas as licenciaturas, 30 professores supervisores, 14 coordenadores de área, além da coordenação institucional. Já a Residência Pedagógica envolve 14 escolas, 216 estudantes distribuídos nos cursos de licenciaturas da Uefs, com exceção da Licenciatura em Música, 12 docentes orientadores de área e 24 preceptores (professores da educação básica).

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