Mais de 450 estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) estão com o pagamento atrasado de bolsas concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os bolsistas fazem parte do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa Residência Pedagógica (PRP). Os programas de iniciação à docência integram a Política Nacional de Formação de Professores e visam promover a inserção de licenciandos nas escolas da educação básica, através de um termo de cooperação técnica entre a Capes e as instituições de ensino superior do país.
A liberação do pagamento das bolsas está condicionada à aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/21 que destina R$ 43 milhões para o pagamento de 60 mil bolsistas da educação básica. A votação está prevista para acontecer nesta quarta-feira (27/10/2021), em Brasília. “O pagamento das bolsas é efetuado até o dia 10 de cada mês. Já são 16 dias de atraso. A nossa expectativa é que o projeto seja aprovado logo para que os estudantes não fiquem ainda mais prejudicados”, declarou a professora doutora Célia Regina Batista dos Santos, coordenadora do programa Residência Pedagógica da Uefs.
A coordenadora do Pibid, professora doutora Jaqueline Grilo, observa que a bolsa da Capes é a única fonte de renda de muitos estudantes, que utilizam o valor de R$ 400 para garantir a permanência nas universidades e ainda ajudar as famílias. “Sem condições de uma permanência qualificada, toda a formação acadêmica fica comprometida. Perdem os nossos estudantes e as escolas da educação básica, que são oxigenadas com práticas pedagógica diferenciadas, desenvolvimento de projetos educativos que envolvem toda a comunidade escolar e com a formação contínua dos seus professores”, explicou.
Outra preocupação da professora Jaqueline Grilo é se a aprovação do PLN 17/2021 garantiria apenas o pagamento da bolsa de setembro. “O Fórum de Coordenadores Institucionais do Pibid e Residência Pedagógica (FORPIBID-RP) denunciou recentemente a gravidade da situação haja vista a divergência entre os valores destinados à Capes no PLN e os informados à imprensa pela própria agência. O Projeto de Lei prevê, caso aprovado com o texto original, R$ 43 milhões ao pagamento de bolsas de programas de formação de professores da educação básica e foi noticiado que há um déficit de R$ 124 milhões”.
O Pibid Uefs existe desde a primeira chamada pública em 2009. O RP que é um programa mais recente também conta com a participação da Uefs desde a primeira edição em 2018. Os programas possuem estruturas semelhantes e envolvem professores universitários e da educação básica e estudantes dos cursos de licenciatura da Uefs. Atualmente, o Pibid envolve 18 escolas da educação básica, 240 estudantes distribuídos em todas as licenciaturas, 30 professores supervisores, 14 coordenadores de área, além da coordenação institucional. Já a Residência Pedagógica envolve 14 escolas, 216 estudantes distribuídos nos cursos de licenciaturas da Uefs, com exceção da Licenciatura em Música, 12 docentes orientadores de área e 24 preceptores (professores da educação básica).
