Governo Colbert Martins decreta situação de emergência no transporte público de Feira de Santana

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Decreto foi estabelecido após tentativa da polícia em desbloquear a garagem Rosa, que não foi bem sucedida.
Decreto foi estabelecido após tentativa da polícia em desbloquear a garagem Rosa, que não foi bem sucedida.

O prefeito Colbert Martins acaba de declarar, por meio do decreto (nº 12.399), situação de emergência no serviço de transporte público urbano e rural de passageiros, em Feira de Santana. A publicação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta quinta-feira (28/10/2021).

Sendo assim, a administração pública permite que o serviço possa ser feito de forma direta pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), ou indiretamente em caráter emergencial.

Em caso de abandono, paralisação ou suspensão do serviço, outra empresa poderá ser designada a atuar nas linhas sob responsabilidade da empresa Rosa (Lote A “Norte”). As ordens de serviços estabelecidas terão caráter emergencial e temporário.

A medida [situação de emergência] visa regularizar o serviço público e garantir a segurança da sociedade, bem como a ordem pública.

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