Feira de Santana: PROCON observa variações de preços dos combustíveis em visita a postos

Fiscais do PROCON estão visitando os mais de 100 estabelecimentos de postos em Feira de Santana.
Fiscais do PROCON estão visitando os mais de 100 estabelecimentos de postos em Feira de Santana.

A fim de observar o aumento no preço dos combustíveis, comparado ao valor praticado na bomba, fiscais da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (PROCON/FSA) estão visitando as redes de postos em Feira de Santana, são mais de 100 estabelecimentos.

O superintendente do órgão, Maurício Carvalho, esclarece que a Prefeitura não tem o poder de interferir na política de preço. Os reajustes são definidos pela Petrobras e ANP (Agência Nacional do Petróleo).

“Ao órgão municipal cabe fiscalizar cada um desses postos, observando as notas fiscais – antes e depois do reajuste concedido pelo Governo Federal – se está havendo algum excesso na cobrança do produto”, explica.

Mauricio Carvalho ressalta que o Procon tem o papel de resguardar os direitos dos consumidores. “Se nas fiscalizações for constatado que algum posto de combustível esteja praticando um valor acima do reajuste autorizado pela Petrobrás, o Procon adotará as medidas administrativas”.

Neste caso, explica o superintendente, é emitido um auto de constatação que será encaminhado para o Departamento Jurídico, definindo a aplicação da multa. O valor varia de um salário mínimo a R$ 3 milhões.

“O consumidor também pode denunciar indo até o Procon. Para isso, é importante que no momento de abastecer o veículo ele solicite as notas fiscais. Desta forma, terá como comprovar se houve aumento abusivo no valor do produto”.

A fiscalização do Procon teve início na segunda-feira (25/10/2021), antes do aumento concedido pelo Governo Federal e deverá prosseguir nos próximos dias.

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