Governo Rui Costa amplia vigência e concessão do Programa Bolsa Presença

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SEC Bahia determina continuidade do Programa Bolsa Presença.
SEC Bahia determina continuidade do Programa Bolsa Presença.

O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) , nesta quinta-feira (30/09/2021), no Diário Oficial. A portaria estabelece que a  segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.

O Bolsa Presença destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A adesão ao programa será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a medida. “A concessão do benefício até dezembro foi uma decisão do governador Rui Costa, levando em conta o cenário de crise econômica do país. O Bolsa Presença é um auxílio financeiro que faz muito a diferença na vida das famílias dos estudantes, que podem usar para suprir necessidades da família. E o mais importante é apoiar os estudantes para que eles permaneçam na escola”, afirmou.

Até o momento, já foram efetuados cinco créditos do Bolsa Presença e o próximo está programado para o dia 10 de outubro. A previsão é atender 311 mil famílias de 357 mil estudantes.

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