América Latina e Caribe enfrentam recuperação insuficiente e predomínio de empregos informais, diz OIT

Junto com a informalidade, América Latina e Caribe experimentam uma recuperação insuficiente de postos de trabalho.
Junto com a informalidade, América Latina e Caribe experimentam uma recuperação insuficiente de postos de trabalho.

A reativação das economias da América Latina e do Caribe ainda é insuficiente para recuperar os empregos perdidos durante a pandemia, avaliou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em uma nota técnica liberada na quarta-feira (08/09/2021). A agência da ONU explica como a pandemia de COVID-19 e seus desdobramentos contribuíram para a consolidação de um mercado de trabalho caracterizado por uma elevada taxa de desocupação e um forte predomínio de ocupações informais.

“Nem a quantidade nem a qualidade dos empregos que esta região necessita para fazer frente a uma crise sem precedentes estão sendo criados. O panorama laboral é complexo e apresenta desafios de grande magnitude ”, destacou o diretor da OIT para a América Latina e Caribe, Vinícius Pinheiro, ao apresentar o estudo.

“Em 2021, as ocupações informais são as que lideram a recuperação parcial do emprego”, acrescentou Pinheiro, que também lembrou que “se trata de empregos geralmente instáveis, com baixos salários, sem proteção social nem direitos”.

O diretor da OIT acrescentou que “a relação estreita entre a informalidade do trabalho, a baixa renda e a desigualdade ficaram ainda mais evidentes neste contexto”.

A nota técnica “Emprego e informalidade na América Latina e Caribe: Uma recuperação insuficiente e desigual” ( “Empleo e informalidad en América Latina y el Caribe: una recuperación insuficiente y desigual  ”) analisa as mudanças detectadas nos mercados de trabalho, na renda e na desigualdade nos últimos meses, abordando tanto os impactos da crise quanto a recuperação dos postos de trabalho registradas com a reativação de algumas atividades econômicas.

Informalidade em números – Cerca de 70% dos empregos gerados de meados de 2020 até o primeiro trimestre de 2021 são ocupações em condições de informalidade, segundo dados de um grupo de países latino-americanos, destaca o documento da OIT.

“No primeiro trimestre de 2021, cerca de 76% dos trabalhadores independentes, e pouco mais de um terço dos assalariados, eram informais”, acrescenta a nota técnica e explica que “embora seja prematuro afirmar que se observa um processo de informalização de ocupações anteriormente formais, levando em consideração experiências de crises anteriores, este é um risco latente importante ”.

O documento analisa a dinâmica da informalidade registrada pela pandemia, destacando um comportamento atípico, uma vez que, ao contrário do ocorrido em outras crises, as ocupações informais não aumentaram nem ofereceram refúgio para quem perdeu o emprego formal.

Ao contrário, as medidas necessárias para enfrentar a crise sanitária tiveram como correlato forte impacto na destruição das ocupações informais e na perda de renda das pessoas que trabalhavam nessas condições, que se encontravam sem redes de proteção social e sem possibilidade acessar os programas de redução de horas de trabalho ou o teletrabalho. Em muitos casos, isso levou até mesmo a uma redução temporária das taxas de informalidade em alguns países.

Com o novo cenário de uma recuperação mais intensa dos empregos informais, é possível que em muitos países a taxa de informalidade seja semelhante ou até superior à observada antes da pandemia, quando atingia cerca de 51% das pessoas ocupadas.

Junto com a informalidade, a região experimenta uma recuperação insuficiente de postos de trabalho, de acordo com os dados da nota técnica. O estudo destaca que, a redução do emprego entre o primeiro e o segundo trimestres de 2020, no pior momento da crise da COVID-19, atingiu mais de 43 milhões de empregos.

“A recuperação subsequente daquele ponto até o primeiro trimestre de 2021 foi de cerca de 29 milhões. Portanto, o aumento da ocupação não compensou totalmente a perda anterior ”, destacou o documento. Cerca de 30% dos empregos perdidos ainda não foram recuperados.

Ao mesmo tempo, no início do ano, os indicadores críticos de mão de obra se arrastavam. Na comparação interanual entre o primeiro trimestre de 2020 e o mesmo trimestre de 2021, observou-se uma redução média de 3,5 pontos percentuais na taxa de ocupação da região e uma contração na taxa de participação econômica de 2,6 pontos percentuais. Além disso, houve aumento de 2 pontos percentuais na taxa de desocupação.

Isso gera para o primeiro trimestre do ano em curso um valor de 59% de taxa de participação econômica e 52,6% da taxa de ocupação – em ambos os casos a mais baixa em pelo menos uma década – e uma taxa de desocupação de 11%, o que implica que cerca de 32 milhões de pessoas procuraram ativamente um emprego sem conseguir encontrá-lo.

A redução na taxa de participação tem sido uma peculiaridade desta crise, na qual milhões de pessoas preferiram deixar a força de trabalho diante da perspectiva de procurar empregos que não estavam disponíveis. Quando muitas dessas pessoas voltarem a procurar emprego, somadas a outras que precisarão de renda após a crise, haverá pressões adicionais tanto sobre a taxa de desemprego quanto sobre os níveis de emprego informal.

A nota técnica da OIT também afirma que as mulheres, os(as) jovens e as pessoas com menores qualificações qualificados foram desproporcionalmente afetados pela contração do emprego e da renda, e são as pessoas mais fortemente afetadas pelos impactos da crise sobre a desigualdade e o aumento da pobreza na região.

A autora desta análise, a especialista em economia do trabalho da OIT, Roxana Maurizio, destacou que “no caso das mulheres, houve um declínio da participação laboral após décadas de aumento da sua incorporação ao mercado de trabalho. Há mais de 15 anos que não se registrava uma taxa tão baixa de participação econômica das mulheres ”.

Diante de um panorama laboral caracterizado por uma recuperação econômica com impacto insuficiente sobre o emprego, “a região precisa adotar uma agenda de políticas abrangentes, consensuais e de longo alcance centrada nas pessoas, que sustente a criação mais empregos formais ”, explicou Maurizio.

As medidas devem ser acompanhadas de estratégias de reconstrução do aparato produtivo, incluindo a criação de novas empresas e o aumento da produtividade das empresas que conseguiram sobreviver à crise.

A nota técnica destaca que as medidas especialmente voltadas para melhorar a criação de empregos buscam evitar que a crise continue e deixe cicatrizes de longo prazo.

“As taxas desiguais de recuperação de emprego entre os diferentes grupos de trabalhadores(as) e os níveis crescentes de desigualdade e pobreza podem não apenas limitar severamente o crescimento econômico, mas também aumentar o grau de insegurança social na região”, alerta o estudo.

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