União, Fazenda Nacional e ANP movem ações fiscais contra o vereador Fernando Torres; Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana foi acionado na Justiça Federal

Vereador Fernando Torres (PSD), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, foi acionado na Justiça federal por possíveis dívidas tributárias.
Vereador Fernando Torres (PSD), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, foi acionado na Justiça federal por possíveis dívidas tributárias.

O Jornal Grande Bahia (JGB) recebeu de fonte, nesta segunda-feira (30/08/2021), relato e cópia de documentos que comprovam que o vereador Fernando Dantas Torres (PSD), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), responde a três processos judiciais na Justiça Federal em decorrência de possíveis dívidas fiscais.

A União, Fazenda Nacional e a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são os autores dos processos judicias, inscritos na categoria de Execução Fiscal, ou seja, quando o contribuinte possivelmente deixa de pagar impostos, taxas e multas.

Os processos receberam as numerações 11371-92.1997.4.01.3300; 16957-49.2007.4.01.3304 e 6816-24.2014.4.01.3304.

O parlamentar Fernando Torres jacta-se de ser uma pessoa de posses financeiras e patrimoniais.

Os tributos pagos ao Fisco Federal servem para manutenção do Estado e atendimento à população através de serviços e assistência social, além, é claro, do pagamento dos vencimentos do próprio edil.

A apropriação de recursos que deveriam ser destinados ao pagamento de tributos é uma das formas que pessoas utilizam para aumentar o patrimônio pessoal, haja vista que a carga tributária no país atinge cerca de 35%.

Sobre Carlos Augusto 9707 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).