Presidente do Senado defende diálogo entre Judiciário e Governo Bolsonaro

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Rodrigo Pacheco disse que "a democracia não pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no país".
Rodrigo Pacheco disse que "a democracia não pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no país".

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quarta-feira (18/08/2021) o diálogo entre os Três poderes, especialmente entre o Judiciário e o Executivo. Ele disse que o radicalismo e o extremismo são ruins para o Brasil e que “a democracia não pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no país”. Pacheco fez essas declarações logo após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O diálogo entre os representantes dos Poderes é fundamental e é um pilar essencial da democracia. Ajustamos [Pacheco e Fux] a manutenção desse diálogo; externei o respeito pelo Judiciário, pelo STF. Obviamente que exigimos de outra parte o respeito ao Poder Legislativo, e todos também devem respeito ao Poder Executivo e exigem a reciprocidade.

Na reunião, Pacheco pediu a Fux o restabelecimento do diálogo com o Executivo. Um encontro com representantes dos três Poderes havia sido anunciado há algumas semanas, mas acabou sendo cancelado por Fux após Bolsonaro reiterar suas críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal e afirmar que poderia atuar fora das “quatro linhas” da Constituição.

É muito importante que se restabeleça o contato neste momento, sobretudo entre o presidente do STF e o presidente da República, num diálogo em que se possa identificar quais são as dificuldades, os problemas e suas razões, e buscar consenso, buscar convergir, sabedores todos que as divergências devem ser respeitadas e que a solução delas sempre se encontra por meio de instrumentos estabelecidos na Constituição — afirmou Pacheco, acrescentando que “não é necessário concordar sempre, mas [é preciso] ter sobretudo respeito à divergência”.

O presidente do Senado ressaltou que Luiz Fux se mostrou disposto a remarcar a reunião entre representantes dos três Poderes. Entre os assuntos a serem discutidos, observou Pacheco, estão a consolidação da democracia no país, reformas estruturantes e o combate à fome, à miséria e ao desemprego.

A democracia não pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no país. É, portanto, uma conversa importante, necessária e que considero que possa ser o reinício de uma relação positiva entre os Poderes.

Impeachment no STF

Pacheco disse que ele e Fux não trataram, durante o encontro desta quarta-feira, dos possíveis pedidos de impeachment de ministros do STF (que Bolsonaro anunciou que iria fazer).

Temos que ter uma responsabilidade muito grande com isso [impeachment]; isso não pode banalizado. É um instituto grave, excepcional, aplicado em casos muito específicos. Esse é um critério de natureza política, mas sobretudo jurídico e técnico, tanto para ministro do Supremo como para o presidente da República. É preciso ter um filtro muito severo — declarou ele.

*Com informações da Agência Senado.

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