O Piauí no STF | Por Luiz Holanda 

Kassio Nunes Marques, ministro do STF.
Kassio Nunes Marques, ministro do STF.

O topônimo “Piauí”, que tem origem na língua tupi, possui inúmeros significados, entre os quais “terra dos piagas”, que significa, também, terra dos pagés, uma das figuras mais importantes de nossas comunidades indígenas, pois age como conselheiro, líder espiritual e solucionador dos conflitos tribais. No livro “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, ele diz que o “sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Com esta frase o autor descreve a força e o caráter dos sertanejos durante a Guerra de Canudos.

Utilizando uma licença poética para substituir a palavra sertanejo por nordestino, veremos que a força moral e espiritual dessa gente protagonizou uma série de revoltas na História do Brasil, ao ponto de, quando se quer incentivar alguém a reagir contra as dificuldades, dizermos: “Lute como um nordestino”. Um desses nordestinos – e grande lutador-, é o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, nascido no Piauí e ex-desembargador do TRF-1, que assumiu o ministério na vaga deixada pelo decano Celso de Mello, aposentado em 2020.

Natural de Teresina, Nunes Marques advogou por quinze anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Formado em Direito pela Universidade Federal piauiense (UFPI), com especialização em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Autônima de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Sua indicação para o STF foi saudada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMAB) e pela OAB nacional, que se manifestou dizendo que “O Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão são prestigiadas com sua indicação”.

Para Bolsonaro, que o nomeou, um fator determinante em sua indicação foi a “afinidade” do ministro com ele. O presidente disse que tinha muitos candidatos para escolher, mas que optou pelo desembargador depois de ter tomado uma Tubaína com ele: “Eu não vou indicar um cara só pelo currículo. Vai chegar lá, vai ser o dono de si. Ele tem que ser independente, tudo bem, mas ele tem que ter essa afinidade comigo, que ele tem através da Tubaína ou da Coca-Cola”.

Hilaridades à parte, o fato é que Kassio Nunes é um magistrado culto, civilizado e ciente de que em suas mãos estão todos os direitos e deveres do cidadão, e que suas decisões podem afetar o equilíbrio existente em nossa sociedade democrática e de direito. Sabedor de que é impossível a aplicação mecânica das leis na forma de um silogismo Aristotélico perfeito, prefere, antes de decidir, interpretar as normas tomando como base a Constituição e os princípios gerais do Direito.

Integrante da mais alta Corte de Justiça do país, responsável por fazer o controle constitucional finalístico para esclarecer os conflitos existentes, Kassio adquiriu experiência vivendo os dramas e os sofrimentos das pessoas – inclusive os dele próprios-, suficientes para enxergar nos processos aquilo que eles não revelam, pois, segundo Amílcar de Castro, o juiz aplica o direito aos fatos, reconstituindo-os através de um resumo das provas por ele interpretadas.

Para Mário Guimarães, “não existe um modelo pronto de juiz. Quem quer realmente sê-lo precisa construir o seu”. Kassio Nunes vem fazendo isso, pois em todas as suas atuações e decisões reflete o rastro esplendoroso da magistratura. Ao descrever o momento em que o juiz fica só para decidir, Carnelutti nos ensina que ele se iguala a nós naquilo que tem em comum com a condição humana, mas que, do alto de sua potestade, pode se sentir superior aos demais.

Kassio Nunes jamais se sentirá assim. De gestos sóbrios e atitudes civilizadas, esse jovem e educado ministro age com a simplicidade do homem comum, convivendo lado a lado com gente marcada pelo tempo e pela experiência do poder, capaz de confundir a fogueira do zelo com a chama da compaixão. Sabe, também, que deve atuar com independência, serenidade e integridade, pois quem está naquela Corte não é ele, mas o que ele representa: o Piauí no STF.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

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Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: lh3472@hotmail.com.