Senador Ciro Nogueira aceita convite para Casa Civil do Governo Bolsonaro; Eliane Nogueira é a primeira suplente

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Nas redes sociais, Ciro Nogueira informou que aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro, após reunião no Palácio do Planalto.
Nas redes sociais, Ciro Nogueira informou que aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro, após reunião no Palácio do Planalto.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou nesta terça-feira (27/07/2021) que deverá assumir o cargo de ministro da Casa Civil — hoje ocupado pelo general Luiz Eduardo Ramos. Por meio das redes sociais, ele afirmou que aceitou o convite feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após reunião no Palácio do Planalto.

“Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita”, registrou.

Por meio de rede social, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, felicitou o senador piauiense pelo cargo no governo.

“Cumprimento o meu colega senador Ciro Nogueira pela assunção ao cargo de ministro da Casa Civil, a quem desejo boa sorte e um trabalho profícuo na importante missão de contribuir com o país”, declarou Pacheco.

O presidente havia feito o convite há uma semana, mas Nogueira estava de férias no México e a resposta dependia de uma conversa pessoalmente com o presidente. O encontro deveria ter ocorrido da segunda-feira, mas foi adiado para esta terça, pois Nogueira enfrentou problemas no voo de volta ao Brasil.

Suplência

Caso o nome do senador seja oficializado no cargo, a vaga deixada no Senado deverá ser ocupada pela primeira suplente, Eliane Nogueira (PP-PI), que é mãe do parlamentar.

Este seria o primeiro mandato político de Eliane e Silva Nogueira Lima, 72 anos, natural de Teresina. Empresária, ela compôs a chapa de Ciro, eleita em 2018. O segundo suplente é Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano, também do PP, que, em 2020, foi eleito prefeito de Picos (PI).

Segundo a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64, de 1990), a indicação de parentes à suplência das chapas que concorrem ao Senado não é ilegal. No ano passado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou o PLP 253/2020, que visa proibir a eleição de suplentes que sejam cônjuges, companheiros ou parentes dos candidatos. O projeto ainda não foi analisado.

CPI da Pandemia

O nome de Ciro Nogueira integra a lista de membros titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Eliane, no entanto, não assumirá automaticamente a vaga deixada pelo filho. Isso porque a comissão é formada de acordo com a indicação dos blocos parlamentares do Senado. Nesse caso, a líder do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Brasil, senadora Mailza Gomes (PP-AC), pode nomear um novo titular para a CPI.

Enquanto isso não acontecer, os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), suplentes do bloco, devem substituir o parlamentar nas reuniões.

Luiz Eduardo Ramos cumprimenta sucessor 

Nesta terça-feira (27), o atual ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. postou no Twitter uma foto ao lado de Bolsonaro e Nogueira.

“Seja bem-vindo, Ciro Nogueira, ao time de Jair Bolsonaro. Desejo muito sucesso na Casa Civil. Agradeço aos servidores que estiveram comigo nessa jornada e sigo em nova missão determinada pelo presidente na Secretaria-Geral. Tenham certeza que mais uma vez darei o meu melhor em defesa do Brasil”, escreveu na rede social.

Objetivos da reforma do Governo Bolsonaro

Com a minirreforma ministerial anunciada por Bolsonaro na semana passada, o atual ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assumirá a Secretaria-Geral, hoje chefiada por Onyx Lorenzoni, que por sua vez comandará o novo Ministério do Emprego e da Previdência.

As alterações no primeiro escalão do governo têm três objetivos principais: fortalecer a aliança de Bolsonaro com o Centrão para proteger o presidente de pedidos de abertura de processo de impeachment e aprimorar a articulação para a campanha presidencial de 2022; melhorar a interlocução de Bolsonaro no Senado, onde ocorre a CPI da Pandemia e serão decididas as recentes indicações do presidente para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República; e tentar acelerar a formulação de políticas públicas para reduzir o desemprego, que hoje atinge 14,7 milhões de pessoas e é um ponto frágil para a sua campanha à reeleição.

Um dos pilares da campanha eleitoral de Bolsonaro em 2018 foram as críticas ao que se chamava de “velha política”. O então candidato prometeu que não adotaria a prática de ceder verbas e cargos para partidos em troca de apoio ao Planalto, um dos elementos na formação de coalizões governamentais no presidencialismo brasileiro. Em outubro de 2018, antes do segundo turno, Bolsonaro afirmou que não aceitaria o “toma lá dá cá” caso fosse eleito.

Em meados de 2020, porém, após o início da pandemia de covid-19 e com dificuldade na relação com o Congresso, Bolsonaro começou a abrir espaço para partidos do Centrão no governo. Um marco foi a nomeação, em agosto, do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o cargo de líder do governo na Câmara, hoje envolvido em escândalos relacionados à compra de vacinas.

A aproximação se aprofundou nos meses seguintes, e alcançou um novo patamar com o engajamento do Planalto na eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL), um expoente do Centrão, para o cargo de presidente da Câmara. Em março de 2021, Bolsonaro nomeou a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo.

Também durante a campanha de 2018, Bolsonaro prometeu enxugar a estrutura do governo federal para 15 ministérios, mas não chegou a essa meta. Com a nova pasta da Previdência e Emprego criada para contemplar Onyx, que ficaria sem um cargo de ministro, o governo terá agora 23 ministérios.

Ex-aliado de Lula e investigado pelo STF

Nogueira era aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o seu governo. Em entrevista em 2017, ele disse que o petista havia sido o “melhor presidente da história deste país” e que era seu candidato para as eleições do ano seguinte, a qual Lula foi impedido de participar por ter sido condenado em segunda instância, decisão revertida pelo Supremo neste ano. Na mesma entrevista, ele disse que Bolsonaro era “fascista”.

O novo ministro foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas vezes pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em processos relacionados à Operação Lava Jato, mas a Corte ainda não decidiu se aceita ou rejeita as denúncias. Ele também é alvo de um inquérito que apura pagamento de propinas pelo Grupo J&F.

Questionado sobre as investigações contra Nogueira, Bolsonaro minimizou a situação. Em entrevista nesta segunda-feira a uma rádio da Paraíba, o presidente disse que, caso cortasse relação com deputados e senadores que respondem a inquéritos, “perderia metade do parlamento”. Ele citou ele próprio como exemplo para justificar a resposta.

“Eu sou réu no STF, sabia disso? Aquele caso da Maria do Rosário. Então não deveria estar aqui também. Acho que todos nós só somos culpados depois de a sentença ser apresentada em julgado. Então se o Ciro ou qualquer outro ministro meu for julgado e condenado, obviamente se afasta do governo. Mas, no momento, é o que eu tenho para trabalhar em Brasília”, declarou.

Bolsonaro é reu no STF em um processo por ofensas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, ele afirmou que a petista “não merece ser estuprada” por ser “muito feia”.

*Com informações da Agência Senado e do DW.

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