A servidora pública do município de Salvador Magda Ferreira Guimarães deu entrada em seu pedido de aposentadoria em janeiro de 2015, mas até hoje não foi atendida, após anos de contribuição como professora. Assim como ela, outros servidores da educação pública municipal de Salvador que têm encontrado dificuldades para efetivar sua aposentação procuraram a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) nos últimos dias para pedir apoio na luta por seu direito.
Quando a professora Magda Guimarães, atualmente lotada no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca (Imeja), completou 25 anos de serviço e 50 de idade, ela poderia ter solicitado sua aposentadoria, mas preferiu aguardar um pouco mais. O que ela não imaginava é que este adiamento, que seria de alguns poucos meses, se transformaria em longos anos de espera. Primeiro, ela deu entrada no processo de abono de permanência, que demorou três anos para ser aprovado, mas acabou saindo.
Posteriormente, a servidora pediu para assumir a direção de outra escola, mas seu pedido foi negado com a justificativa de que ela não possuía o perfil estabelecido pelo novo secretário de educação. “Diante da negativa, dei entrada no meu pedido de aposentadoria em janeiro de 2015. Desde então, todos os meus direitos têm sido negados. Meu processo chegou a ficar ‘parado’ por mil dias. Procurei a Câmara de Vereadores para dar uma queixa junto à Comissão de Educação. Em março deste ano, cortaram meu abono de permanência. Minha luta não tem sido fácil”, relatou.
Nas últimas semanas, a ACEB tem recebido pedidos de filiação de servidores públicos municipais da área de educação, a exemplo da professora Magda. Alguns deles reúnem os critérios para se aposentar, conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salvador (RPPS), e por isso entraram com o pedido de aposentadoria. Contudo, mesmo após contribuírem por anos para a manutenção do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (FUMPRES), a maioria precisa encarar uma longa fila sem previsão de quando a tão esperada aposentadoria finalmente se tornará uma realidade.
Para a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, é um absurdo que os servidores que tanto contribuíram com o serviço público tenham que aguardar tanto tempo para concretizar seu direito de se aposentar. “Com todos os recursos tecnológicos que temos hoje em dia, essa demora não se justifica. Precisamos de agilidade para conferir os direitos dos companheiros professores”, declarou.
Por meio de sua assessoria jurídica, prestada pela Falcão Rios Advocacia, a ACEB tem dado suporte aos servidores públicos que reúnem as condições para se aposentar, mas têm encontrado dificuldades nesse processo. Interessados em associar-se à ACEB podem contribuir através de consignação em folha com o valor de 1% do salário mínimo por mês. Mais informações podem ser solicitadas pelo Whatsapp (71) 99637-7141 ou pelo telefone (71) 3342-1916. O atendimento presencial na sede da entidade precisa ser agendado antecipadamente, para que o distanciamento social possa ser mantido como medida de segurança contra o novo coronavírus. A Associação está localizada no Alphaville 1, na Av. Luiz Viana Filho, 7532, Helbor Cosmopolitan, sala 1005.
