Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo; Jair Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB

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Ministro Marcelo Queiroga, presidente Jair Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni.
Ministro Marcelo Queiroga, presidente Jair Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni.

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29/07/2021) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de cargas e funções de confiança no Poder Executivo Federal. A MP possibilita a alteração de carga em comissão e funções de confiança sem aumento de despesa.

De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, a religião segue a linha dos decretos n9.739 / 19 e nº 9.727 / 19.

“Em linhas gerais, são adaptadas e aprimoradas regras sobre categorias de cargas em comissão e funções de confiança, estruturas organizacionais dos órgãos e entidades e procedimentos para apresentação dessas propostas ao Ministério da Economia”, informado o órgão.

Crédito

O presidente Bolsonaro também pediu ao Senado autorização para receber o crédito de US $ 1 bilhão para o Brasil junto ao New Development Bank (NDB) – banco dos Brics. Os recursos disponíveis ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

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