Eurosistema lança projeto-piloto do euro digital

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Na fase de investigação, será avaliado o possível impacto de um euro digital no mercado, através da identificação de opções de concessão que permitam garantir a privacidade e evitar riscos para os cidadãos da área do euro.
Na fase de investigação, será avaliado o possível impacto de um euro digital no mercado, através da identificação de opções de concessão que permitam garantir a privacidade e evitar riscos para os cidadãos da área do euro.

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) decidiu nesta quarta-feira (14/06/2021) lançar a fase de investigação de um projeto de euro digital. Na sequência desta decisão, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, juntou-se à reunião, felicitou o Conselho do BCE e manifestou o total apoio ao projeto.

  • A fase de investigação do projeto de euro digital durará 24 meses.
  • A conceção basear-se-á nas preferências dos utilizadores e no aconselhamento técnico de comerciantes e intermediários.
  • Não foram identificados obstáculos técnicos na fase de experimentação preliminar.

“Decorreram nove meses desde que publicámos o nosso relatório sobre um euro digital. Nesse período, procedemos a uma análise mais aprofundada, solicitámos o ponto de vista de cidadãos e profissionais, e realizámos algumas experiências, com resultados encorajadores. Decidimos, por conseguinte, intensificar o nosso trabalho e iniciar um projeto de euro digital”, afirmou a presidente do BCE, Christine Lagarde. “O nosso trabalho visa assegurar que, na era digital, os cidadãos e as empresas continuam a ter acesso à forma mais segura de moeda – a moeda do banco central.”

A fase de investigação durará 24 meses e visa abordar questões fundamentais relacionadas com a conceção e a distribuição. Um euro digital tem de satisfazer as necessidades dos cidadãos europeus e contribuir simultaneamente para prevenir atividades ilícitas e evitar qualquer impacto indesejável na estabilidade financeira e na política monetária. Tal não prejudicará qualquer decisão futura sobre a possível emissão de um euro digital, a qual só será tomada mais tarde. Em todo o caso, um euro digital complementaria as notas e moedas de euro, não as substituiria.

“Dialogaremos com o Parlamento Europeu e outros decisores de políticas a nível europeu e informá‑los‑emos regularmente sobre as nossas conclusões. Cidadãos, comerciantes e o setor dos pagamentos também participarão.”, declarou Fabio Panetta, membro da Comissão Executiva do BCE e presidente do Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre um Euro Digital.

Durante a fase de investigação do projeto, o Eurosistema centrar-se-á numa possível conceção funcional, assente nas necessidades dos utilizadores. Esta fase envolverá grupos focais, prototipagem e trabalho conceptual. Serão examinados os casos de utilização que um euro digital deveria oferecer prioritariamente, a fim de cumprir os seus objetivos como uma forma de moeda digital do banco central isenta de risco, acessível e eficiente.

O projeto permitirá também identificar as alterações ao quadro legislativo da União Europeia que poderão ser necessárias e que serão discutidas com e decididas pelos colegisladores europeus. O BCE continuará a dialogar com o Parlamento Europeu e com outros decisores de políticas europeus durante a fase de investigação do projeto. O trabalho técnico sobre um euro digital com a Comissão Europeia será também intensificado.

Por último, na fase de investigação, será avaliado o possível impacto de um euro digital no mercado, através da identificação de opções de concessão que permitam garantir a privacidade e evitar riscos para os cidadãos da área do euro, os intermediários e a economia em geral. Será igualmente definido um modelo de negócio para os intermediários supervisionados no âmbito do ecossistema de um euro digital. Um grupo consultivo do mercado terá em conta os pontos de vista dos potenciais utilizadores e distribuidores sobre um euro digital durante a fase de investigação. Esses pontos de vista serão também debatidos pelo Conselho de Pagamentos de Retalho em Euros.

A fase de investigação beneficiará do trabalho de experimentação realizado pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais da área do euro ao longo dos últimos nove meses, que envolveu participantes do meio académico e do setor privado.

Foram realizadas experiências nos quatro domínios seguintes: livro-razão de um euro digital; privacidade e combate ao branqueamento de capitais; limites à circulação de um euro digital; e acesso dos utilizadores finais sem ligação à Internet e facilitação da inclusão com dispositivos adequados. Não foram identificados obstáculos técnicos significativos a qualquer das opções de conceção avaliadas.

Quer a liquidação de pagamentos imediatos através do TARGET (TARGET Instant Payment Settlement – TIPS) disponibilizada pelo Eurosistema, quer alternativas assentes na tecnologia de cadeia de blocos (blockchain) provaram ter capacidade para processar mais de 40 mil transações por segundo. As experiências revelaram ainda que é possível recorrer a arquiteturas que combinam elementos centralizados e descentralizados.

De acordo com estas experiências, a infraestrutura central de um euro digital respeitaria o ambiente: no caso das arquiteturas testadas, a eletricidade utilizada para efetuar dezenas de milhares de transações por segundo é irrisória em comparação com o consumo de energia de criptoativos como a Bitcoin. Estas conclusões práticas constituirão um contributo útil para a fase de investigação.

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