O Brasil atingiu em 2020 sua pior pontuação no Ranking Global de Liberdade de Expressão elaborado anualmente desde 2010 pela ONG Artigo 19. Com apenas 52 pontos numa escala de zero a 100, o país apareceu na 86ª posição entre os 161 países analisados, abaixo de nações como Haiti e Albânia.
Em sua primeira edição, em 2010, a ONG havia atribuído 89 pontos ao Brasil. A escala de pontos é elaborada a partir de 25 indicadores de liberdade de expressão, sendo zero a categoria de um país em crise na liberdade de expressão e 100, a de total liberdade.
Países que somam entre 80 e 100 pontos são classificados na categoria liberdade de expressão aberta. Pela sua posição atual, abaixo de 60 pontos, o Brasil é classificado como país de expressão “restrita”.
Segundo a ONG, apenas um punhado de países ou territórios registrou um declínio tão acentuado na sua pontuação em uma década: Hong Kong, Índia, Nicarágua e Filipinas. Dos 37 pontos perdidos pelo Brasil ao longo de dez anos, 33 foram eliminados nos últimos cinco anos, período que coincide com o início da crise política que resultou na ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência.
O relatório da Artigo 19 destaca o papel do presidente brasileiro na deterioração do estado de liberdade de expressão no país. O documento acusa o governo Bolsonaro de falta de transparência, ataques a jornalistas, disseminação de notícias falsas e de dificultar acesso a informações públicas, uma tendência que se acentuou durante a pandemia.
Segundo a ONG, em 2020 Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas – uma média de 4,3 por dia. No ano anterior, foram cerca de 500 declarações do tipo.
Na quarta-feira, por exemplo, o presidente foi desmentido mais uma vez pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por espalhar mentiras sobre uma decisão da Corte em relação à autonomia de governadores e prefeitos para lidar com a pandemia.
Bolsonaro também tem espalhado mentiras sobre o processo eleitoral e o impacto da pandemia. Recentemente, membros do círculo do presidente chegaram a forjar um documento sobre a contagem de mortes por covid-19 que depois foi falsamente atribuído ao Tribunal de Contas da União (TCU). Bolsonaro propagandeou a falsificação.
Ataques à imprensa e desinformação
O relatório ainda destaca ataques de Bolsonaro e membros do governo contra profissionais da imprensa, que são especialmente dirigidos contra mulheres. Segundo a ONG, uma campanha governamental contra a imprensa nessa escala não era vista desde o fim da ditadura (1964-1985).
“Em 2020, a Artigo 19 registrou 464 declarações públicas que atacavam ou deslegitimizavam jornalistas e seu trabalho feitas pelo presidente da República, seus ministros ou seus assessores próximos. Os filhos de Bolsonaro, que ocupam cargos públicos, perpetraram muitos ataques. Essas atitudes influenciam as autoridades locais e se manifestam em atitudes, assédio e ações judiciais contra jornalistas. Esse nível de agressão pública não era visto desde o fim da ditadura”, aponta o relatório.
A ONG ainda destaca a crescente deterioração do acesso a dados públicos no Brasil, apontando que Bolsonaro vem criando um ambiente de informação extremamente restrito.
O relatório destaca, por exemplo, a tentativa do Ministério da Saúde de esconder o total de mortes causadas pela covid-19, apontando que esse tipo de iniciativa só tem paralelos com ações tomadas pelas ditaduras do Irã e de Belarus.
A ONG ainda exemplificou as crescentes restrições a dados governamentais, apontando que somente 15% dos seus pedidos de informação foram respondidos na íntegra – e que 35% foram respondidos com informações incorretas.
Na quarta-feira, a organização não governamental Repórteres sem Fronteiras (RSF) apontou que registrou 87 ataques feitos pelo presidente Bolsonaro à imprensa no primeiro semestre de 2021, uma alta de 74% em relação ao segundo semestre do ano passado. No início do mês, a ONG incluiu Bolsonaro numa lista de 37 líderes de todo o mundo que a RSF considera “predadores da liberdade de imprensa”. Além de Bolsonaro, a relação inclui ainda os chefes de Estado da Síria, Bashar al-Assad, e da China, Xi Jinping.
*Com informações do DW.
