Argentina avança no uso do Bitcoin e de outras criptomoedas como meio de pagamento

Projeto de Lei apresentado pelo deputado José Luis Ramón permite que argentinos recebam salários em bitcoin e em outras criptomoedas.
Projeto de Lei apresentado pelo deputado José Luis Ramón permite que argentinos recebam salários em bitcoin e em outras criptomoedas.

Resultado da mineração digital a partir da função hash, o Bitcoin (BTC), primeira criptomoeda lançada no mundo, em 2008, por um grupo de programadores liderados por Satoshi Nakamoto, avança como forma regular de uso em pagamentos e transações comerciais e fez surgir outras tecnologias no setor, que se tornaram em grandes negócios.

Em junho de 2021, a partir de uma iniciativa do presidente Nayib Bukele, o Congresso Nacional de El Salvador reconheceu o Bitcoin como uma criptomoeda e tornou legal o uso corrente do BTC como meio de pagamento no país.

Negócios em vários partes do mundo

As pessoas possuem inúmeras oportunidades para acessar o universo das criptomoedas. Cuomo Y. Augusta, da Georgia, Estados Unidos da América (EUA), explica que “o software Bitcoin Circuit é perfeito para quem deseja obter lucros enormes trabalhando algumas horas por dia. Eu posso ir para o meu trabalho diário e ainda ganho lucros diários de mil dólares ou mais, graças a este software incrível.”.

A possibilidade de aglutinar pessoas de diferentes países para atuar e lucrar com a mineração digital e com a comercialização dos criptoativos é um dos principais aspectos que viabilizam a expansão do segmento.

Argentina avança no uso de criptomoedas

Na quarta-feira (07/07/2021), outra iniciativa de uso legal corrente dos criptoativos avançou através do projeto de Lei apresentado pelo deputado José Luis Ramón, com a finalidade de regulamentar o uso do Bitcoin e de outras criptomoedas como meio de pagamento de salários e serviços de argentinos.

Membro do partido Protectora Fuerza Politica, de centro-esquerda, eleito pela província de Mendoza, José Ramón, explicou, através de publicação no Twitter, que apresentou o “projeto de Lei para que os trabalhadores em regime de dependência e exportadores de serviços tenham a opção de receber seu salário integral ou parcial em criptomoedas. A ideia é que possam fortalecer sua autonomia e conservar o poder aquisitivo de sua remuneração”.

Ele completa a justificativa de apresentação da Lei afirmando que uso corrente de criptomoedas é uma “iniciativa que surge da necessidade de promover uma maior autonomia e governaça das remunerações, sem que isso implique perda de direitos ou exposição a situações de abuso no âmbito da relação de trabalho.”.

A proposta de Lei apresentada por José Ramón estabelece que os trabalhadores podem escolher receber o salário integral ou parcial em criptomoeda e que a iniciativa objetiva proteger o poder de compra dos assalariados.

“A ideia é que eles possam fortalecer sua autonomia e conservar o poder de compra da sua remuneração”, disse.

Uso das criptomoedas respeita legislação

No texto do projeto de Lei, o deputado José Ramón explica que a “medida oferece um moderno mecanismo de preservação do poder aquisitivo da remuneração, sem implicar em sua conversão em moeda estrangeira, conforme a Lei Argentina de nº 27.541 estabelece”.

De acordo com o parlamentar, a proposta de Lei, caso aprovada, pode facilitar as remessas internacionais. Essa possibilidade de uso das criptomoedas como forma de meio de pagamento foi um dos motivos pelos quais o presidente de El Salvador decidiu fazer do Bitcoin uma moeda de uso legal no país da América Central.

Moeda oficial sofre desvalorização

A população da Argentina tem sido afetada negativamente pela severa desvalorização do peso, moeda oficial do país, frente a outras moedas, principalmente o dólar. Observando que isso ocorre no contexto da globalização do capitalismo, com os preços de commodities, a exemplo do petróleo, foram dolarizados. Fato que reduz o poder da classe trabalhadora e no aumento dos custos de produção do país

Com o limite para compra de dólar estabelecido pelo Governo da Argentina, o Bitcoin tornou-se popular no país, com uso amplo por parte da população, em um fenômeno que se repetiu em outros países que atravessam crises econômicas graves, a exemplo da Nigéria e Venezuela.

Endividamento e inflação

O elevado endividamento em dólar, principalmente, com relação ao Fundo Monetário Internacional (FMI), fragilizou a economia da Argentina e impacta nos indicadores inflacionários do país. Em 2020, o acumulado da inflação foi de 36,1%.

Neste cenário de crise na Argentina, a cotação de 1 peso vale US$ 0,010, ou o mesmo que R$ 0,055. A adoção das criptomoedas pode representar uma forma de superar esse momento econômico negativo no qual o país atravessa.

*Antes de realizar aportes financeiros no setor de criptoativos, os investidores devem verificar de que forma realizam as transações, porque toda atividade desenvolvida no ciberespaço envolve riscos e recompensas.

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