Agências da ONU pedem reabertura segura das escolas no Brasil

Manifesto da Unesco pela reabertura segura das escolas do Brasil.
Manifesto da Unesco pela reabertura segura das escolas do Brasil.

Na quarta-feira (07/07/2021), a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil realizou o Seminário Reabertura Segura das Escolas, que ao longo do dia contou com uma audiência de mais de 12 mil pessoas no Youtube da ONU Brasil. O evento discutiu os impactos do fechamento das escolas, os desafios que o Brasil tem enfrentado para garantir os direitos das crianças e adolescentes à educação e os caminhos para uma reabertura segura sustentável.

Ao final, UNICEF, UNESCO e OPAS lançaram um manifesto pedindo urgência nos esforços para a reabertura segura das escolas no país, lembrando que em qualquer emergência as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir.

O Seminário foi organizado em três painéis com especialistas nas áreas de saúde e educação das Nações Unidas, da gestão pública municipal e do governo federal, da sociedade civil, de sindicatos, além de estudantes de escolas públicas. “As aulas online não foram iguais para todos, nem todos tinham acesso à internet. A volta às aulas não pode ser de forma igual em todo o Brasil, ela tem que ser aperfeiçoada a cada estudante, cada município, cada criança”, disse Maria Eduarda Gercina, aluna de Recife.

A solenidade de abertura contou com a participação de Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil, Marlova Noleto; representante da UNESCO no Brasil; Socorro Gross, representante da OPAS e da OMS no Brasil; Marcelo Queiroga, ministro da Saúde; e Mauro Luiz Rabelo,  secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Impactos

No primeiro painel, a discussão sobre o impacto do fechamento das escolas destacou o aumento da insegurança alimentar, a maior exposição de crianças e adolescentes à violência, e, principalmente, a ausência de atividades e a perda do vínculo com as escolas. A falta de acesso à internet e de equipamentos adequados foram apontados como os principais desafios enfrentados pelos estudantes durante o ensino remoto.

“Temos estudos que demonstram que o fechamento das escolas aumenta a depressão, a angústia e o suicídio dos nossos jovens. A violência também tem um impacto muito grande na vida deles. Manter as escolas abertas traz efeitos positivos não só na vida dos jovens, das crianças, mas também da comunidade. Hoje é o momento de abrir, não é amanhã”.

Lely Guzmán, coordenadora da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida do escritório da OPAS e da OMS no Brasil, liderou o painel com Giulianna Serricella, assistente sênior de Proteção no ACNUR no Brasil; Israel Batista, deputado federal e membro da Frente Parlamentar Mista da Educação; João Pedro Azevedo, economista sênior no Banco Mundial no Brasil; Joseph Murray, coordenador do Centro de Pesquisas em Desenvolvimento Humano e Violência; Wilames Freire, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); e Willian Wives, oficial de Monitoramento e Avaliação do UNICEF do Brasil.

Durante o painel foi apresentada a pesquisa do UNICEF “Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em crianças e adolescentes”, realizada pelo IPEC. O estudo mostra que apenas 2 em cada 10 estudantes brasileiros frequentam atividades escolares presenciais. Entre famílias de classe A, 40% afirmam que os filhos estão indo a aulas presenciais, versus apenas 16% nas classes D e E. A pesquisa retrata que os principais canais de acesso dos estudantes às atividades durante a pandemia têm sido o WhatsApp (71%) e a distribuição de material impresso (69%). Além disso, o celular é o principal dispositivo utilizado para acessar as atividades escolares, principalmente em famílias com renda de até um salário mínimo.

Os palestrantes falaram sobre o aumento das desigualdades após o hiato sem aulas presenciais e os impactos profundos e duradores em toda uma geração. O baixo acesso dos mais vulneráveis à internet foi apontado como ponto de preocupação, reforçando a importância de priorizar projetos de lei voltados ao tema. Entrou em debate a responsabilidade dos diferentes entes federativos e a importância de um comprometimento e coordenação em diferentes níveis.

Citando estudos da Universidade de Pelotas, Joseph Murray apontou que o fechamento das escolas pode trazer retrocessos não apenas na aprendizagem, mas em outros aspectos da vida de crianças e adolescentes, como saúde, nutrição e proteção contra violência. O estudo recente do UNICEF com o IPEC também demostrou que quase metade das crianças não recebeu alimentação escolar devido ao fechamento das instituições.

João Pedro Azevedo falou sobre a importância de reabrir as escolas, entender as perdas e sanar as dificuldades dos estudantes no retorno às aulas presenciais. Mencionando as disparidades nacionais, Giuliana Serricella relatou as dificuldades de crianças e adolescentes migrantes e refugiados na pandemia. Todos estes problemas acentuam as desigualdades e comprometem o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.

Desafios

O segundo painel discutiu os principais desafios para promover a volta às aulas presenciais nos estados e municípios, como a falta de infraestrutura nas escolas, incluindo adequação dos espaços e acesso a água e saneamento, e a vacinação de profissionais da educação e estudantes.

O painel foi coordenado por Marlova Noleto, representante da UNESCO, e contou com a presença de Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito a Educação; Marlei Fernandes, vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Luiz Miguel Garcia, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos pela Educação; e Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).

De acordo com Luiz Miguel Garcia, um dos principais desafios para permitir a reabertura segura das escolas é ampliar o acesso à tecnologia. “Há uma disparidade muito grande entre as regiões no nível de conexão. Há aproximadamente 23 milhões de alunos que são atendidos pelos municípios e eles têm uma rede bastante deficitária em relação à rede federal. Na educação básica, 32% dos estudantes são atendidos pelos estados, 48% pelos municípios, 19% pela rede privada e 1% pela rede federal. Buscar esse apoio para ampliar os acessos de todos à tecnologia é urgente”, afirmou.

Em sua fala, Andressa Pellanda destacou que a reabertura das escolas não pode ser considerada uma panaceia para problemas estruturais e intersetoriais já existentes. “Precisamos de uma colaboração federativa e uma coordenação entre estados e municípios para garantir uma volta segura, baseada na ciência, e que tenha os esforços focados também em garantir da vida da nossa população”.

Marlova Noleto destacou a urgência de se avançar no acesso à tecnologia e em investimentos em infraestrutura, além da necessidade de uma coordenação nacional e esforços técnicos e financeiros para as atividades remotas.

“A escola é, para nós, um território sagrado. É lá que as crianças aprendem, mas é lá que aprendem também a conviver, socializar, portanto o papel da escola vai muito além do processo cognitivo em si. O momento exige que enfrentemos os riscos e busquemos juntos, de maneira coordenada, o equilíbrio que nos permita reabrir as escolas de maneira gradual e segura, colaborando e comunicando”.

Caminhos

No último painel, os participantes abordaram a necessidade da criação de um protocolo sanitário e de investimento para adequar os ambientes escolares às diretrizes de prevenção à COVID-19.

O painel foi coordenado por Florence Bauer, representante do UNICEF, ao lado de Ana Paula Faria, professora e Educomunicadora da Rede Municipal de Ensino de São Paulo; Fabiana Vieira Azevedo, coordenadora do Programa Saúde na Escola; Maria Helena Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; e Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro. Para representar e ampliar a voz de estudantes, o painel contou ainda com a participação de Anna Luiza Santos, aluna da rede pública de São Paulo, e Maria Eduarda Gercina, da rede pública de Recife.

Desde o início da pandemia, as agências especializadas, fundos e programas do Sistema ONU vêm discutindo com estudantes, educadores, famílias e a comunidade escolar o desenvolvimento de protocolos para orientar o processo de reabertura.  Isto inclui o uso correto da máscara, higienização das mãos, distanciamento social, etiqueta respiratória, ventilação dos espaços, limpeza e desinfecção dos ambientes, espaçamento das mesas e organização das turmas.

Além disso, o país precisa investir fortemente na aquisição e distribuição de vacinas contra a COVID-19, atendendo prioritariamente trabalhadores da linha de frente e dos serviços essenciais – entre eles, profissionais da saúde, da educação, da assistência social.

Os participantes do painel destacaram a importância do retorno gradual e a atenção a cada estudante, levando em conta as diferentes situações de aprendizagem a que cada um estava exposto na pandemia, além da organização de um modelo híbrido, com escolas abertas, acompanhamento dos estudantes e monitoramento da aprendizagem.  “A partir do momento em que entramos na pandemia, regredimos muito. A qualidade da educação brasileira não é igual para todos”, enfatizou a estudante Maria Eduarda.

“Pudemos ouvir hoje muitos exemplos positivos de reabertura das escolas. Com cuidado e com a vontade de cada um, empenho e compromisso com as crianças, é possível ter uma reabertura segura das escolas. As respostas têm que ser pensadas e elaboradas com a participação de todos, com responsabilidade e urgência para garantir a segurança de todos”, afirmou Florence Bauer, encerrando o painel.

“Fica um grande apelo nosso para recolocar a criança no centro das decisões, das políticas públicas, e lembrar que elas são as vítimas ocultas dessa pandemia e que devemos a elas essa oportunidade. A janela de oportunidade está aí: em agosto, é momento de colocar todos os esforços de reabertura das escolas”.

Como afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, no Dia Internacional da Educação, o retorno seguro às escolas inclui aumentar esforços para treinar professores, eliminar a exclusão digital e repensar os currículos para a nova realidade que se desenha.

Manifesto

Ao fim do Seminário, UNICEF, UNESCO e OPAS divulgaram um manifesto defendendo que a reabertura segura das escolas é urgente para garantir direitos de crianças e adolescentes.

Seminário

O Seminário Reabertura Segura das Escolas foi mais um esforço das Nações Unidas no Brasil para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes no País. Desde o início da pandemia, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o UNICEF e a UNESCO vêm trabalhando juntos no desenvolvimento de protocolos para orientar o processo de reabertura das escolas no Brasil e no mundo.  Essas orientações mostram as medidas que devem ser adotadas para proteger a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e as famílias de todos.

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