Viva Cultura 2021 vai promover incentivo de R$ 3 milhões para projetos artísticos de Salvador

Prefeito Bruno Reis apresenta projeto 'Viva Cultura 2021' em solenidade simbólica no Teatro Gregório de Mattos (TGM).
Prefeito Bruno Reis apresenta projeto 'Viva Cultura 2021' em solenidade simbólica no Teatro Gregório de Mattos (TGM).

Com o objetivo de dinamizar os investimentos e promover o desenvolvimento do campo cultural da cidade, a Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), abriu as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura ‘Viva Cultura’ até o dia 30 de setembro, para o exercício de 2021. A iniciativa foi lançada nesta segunda-feira (14/06/2021) pelo prefeito Bruno Reis e pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, em solenidade simbólica no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro.

Também estiveram presentes na ocasião a vice-prefeita Ana Paula Matos e as titulares da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes. “Esta é mais uma ação da Prefeitura com o objetivo de ajudar na retomada da economia e desse setor, que é um dos mais importantes da cidade e que foi fortemente impactado pelo coronavírus. A administração municipal vai abrir mão destes impostos, neste momento tão importante de crise financeira, para ajudar o setor”, declarou Bruno Reis.

O prefeito lembrou que o programa, em 2020, não foi realizado devido à pandemia. No entanto, a retomada em 2021 veio com uma novidade: foi aprovado pelo Legislativo, a pedido da Prefeitura, um ajuste no incentivo fiscal – de 80% para 90%.

“Mesmo com a palavra de ordem no enfrentamento à pandemia, não deixamos de descuidar de outras ações e projetos. Se somarmos esse mais de R$3 milhões com os R$6 milhões do SOS Cultura, estamos dando nesse momento estímulo da ordem de quase R$10 milhões só para este setor, no sentido de amenizar os impactos financeiros provocados pela pandemia e estimular a cidade que é um verdadeiro caldeirão cultural”, completou o chefe do Executivo municipal.

Funcionamento

O edital e o formulário de inscrições do Viva Cultura podem ser acessados através do site www.culturafgm.salvador.ba. gov. br. No total, está previsto o investimento de R$3,1 milhões em incentivos fiscais para projetos no valor máximo de R$ 500 mil, em diversas áreas culturais. O recurso será distribuído da seguinte maneira: R$2,5 milhões de isenção para ISS e R$610 mil de isenção para IPTU.

O programa possibilita que pessoas físicas deduzam da sua cobrança de IPTU até 90% do valor total do projeto, limitado a 10% do imposto que elas devem à Prefeitura. Já as pessoas jurídicas podem, além do IPTU, realizar a dedução do ISS. Até a última edição do programa, o percentual abatido era de 80%.

O edital prevê o patrocínio de projetos de 23 áreas do campo da cultura. São elas: Arquivos, Artesanato, Arte de Rua, Artes Visuais, Audiovisual, Bibliotecas, Circo, Cultura digital, Cultura popular, Culturas identitárias, Dança, Design, Espaços Culturais, Festivais de artes e cultura, Fotografia, Gastronomia, Hip-hop, Literatura, Moda, Museus, Música, Patrimônio e Teatro.

Ao apresentar a iniciativa, o presidente da FGM mandou um recado. “Quanto a patrocinar, aproveito para fazer um apelo às empresas de Salvador. Este é um projeto maravilhoso e vocês podem se tornar parceiros da cultura”, convidou Guerreiro.

Critérios

Estão aptas a solicitar patrocínio, através do Viva Cultura, pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e pessoas jurídicas na modalidade Microempreendedor Individual (MEI), desde que estejam domiciliadas ou sediadas em Salvador há pelo menos dois anos, e que comprovem atuação cultural no município pelo mesmo período.

Segundo a FGM, um mesmo agente cultural pode inscrever mais de um projeto no Viva Cultura 2021. No entanto, a soma dos valores dos projetos não deve ultrapassar o limite de R$500 mil.

Os incentivos fiscais serão concedidos na forma de Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (Cidec), a ser emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) em nome do contribuinte incentivador pessoa física ou jurídica, no valor do incentivo concedido, após a transferência dos valores para a conta do projeto cultural aprovado. A Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC) ficará responsável pela avaliação dos projetos culturais.

Viva Cultura Criado pela Lei 9.174/2016 de 18 de outubro de 2016, o programa é gerido pela FGM e concede incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura em Salvador.

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