UPB trabalha para evitar fechamento de 58 cartórios no interior da Bahia; Instituição projeta que medida promove retrocesso social e econômico nos municípios

Fechamento dos cartórios extrajudiciais gera impacto negativo nos municípios, diz UPB.
Fechamento dos cartórios extrajudiciais gera impacto negativo nos municípios, diz UPB.

Aconteceu na manhã desta terça-feira (08/06/2021), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB),  uma reunião virtual com o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Jatahy Júnior.  O concílio teve como objetivo sensibilizar e pleitear a ajuda do desembargador no processo de suspensão do fechamento dos cartórios nos municípios no interior do estado.

Ana Medrado, prefeita de Mucugê, um dos municípios na lista do Tribunal para uma possível desativação, abriu a reunião explicitando o impacto social e econômico que a medida teria no município e região.  “Hoje Mucugê é a maior produtora de batata do Norte e Nordeste e a terceira maior do país. A expansão da indústria agrícola e imobiliária sofrerá um retrocesso. Somos um polo turístico consolidado e em crescimento, e temos um município com uma das maiores extensões territoriais da região. A população, os produtores rurais e os investidores estão preocupados com essa situação” desabafou a prefeita.

O coordenador jurídico da UPB, Isaac Newton, mediou a reunião representando o presidente Zé Cocá. “Fomos surpreendidos aqui na UPB com essa proposta de mudança que atinge 58 municípios. Há de se considerar as circunstâncias e particularidades de cada um e como eles sofrem. Pensar em saídas como o modelo de cartórios de ofícios únicos com todas as especialidades é uma possibilidade sensível à mantença dessas cidades. A UPB acompanha esses casos diretamente e entende que é uma pauta dos municípios e da sociedade”, considerou.

“É sabido que o sistema de transporte é caótico, principalmente no interior do estado. E quando você desaproxima os serviços da sociedade é exatamente o que o Estado não deveria fazer. Nesse momento de pandemia, o poder público precisa garantir a ordem social e de todo sistema para a população. Contamos com essa reflexão e sensibilidade do Tribunal”, enfatizou o advogado municipalista , Ademir Ismerin, presente na reunião.

O desembargador Tribunal de Justiça da Bahia, Jatahy Júnior, após ouvir atentamente a todos explicou que o atual serviço não se sustenta. “A Corregedoria fez um trabalho com base nos números e mandou para comissão da reforma dos cartórios. Vocês podem apresentar uma emenda do Cartório Único, já que alguns estados do Nordeste organizam dessa forma.  Eu adianto que não tem respaldo constitucional, porque as atribuições não deveriam cair sobre o mesmo delegatário, mas entendo a necessidade de todos os serviços para população e esse entendimento está passível de discussão”, explicou.

Após a reunião o assessor especial da presidência, Jorge Castellucci, destacou “A UPB irá fazer uma força tarefa com os municípios listados para possível desativação e apresentar um memorial das razões e particularidades de cada um ao Tribunal na busca de sensibilizar e solucionar essa demanda”.

Também estiveram presentes na reunião o deputado estadual, Paulo Câmara, e o delegatário do cartório do Registro de Imóveis do município de Mucugê, Fernando Martins.

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