Municípios do Recôncavo da Bahia pretendem criar Consórcio da Cultura

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Vista noturna do rio Paraguaçu, no trecho entre as cidades históricas de Cachoeira e São Felix.
Vista noturna do rio Paraguaçu, no trecho entre as cidades históricas de Cachoeira e São Felix.

Os gestores municipais, artistas e produtores culturais da região articulam a criação do primeiro Consórcio da Cultura do Recôncavo da Bahia. A meta é implantar o consórcio no segundo semestre de 2021.

“O Recôncavo Baiano tem um acervo cultural e arquitetônico muito rico. Precisamos unir forças em prol deste segmento e assim construirmos, juntos, uma nova história no fomento à cultura e história da nossa região”, afirma a prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos).

Em abril deste ano teve início um movimento dos secretários de Cultura das cidades que compõem o Território de Identidade do Recôncavo da Bahia. O objetivo é a fundação do consórcio. Dentre outros, integram o Grupo de Trabalho (GT) que está à frente desta iniciativa Davi Rodrigues, secretário de Cultura e Turismo de Cachoeira.

O consórcio será integrado pelas cidades de Cachoeira, São Félix, Maragogipe, Salinas da Margarida, Muritiba, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Santo Amaro, Saubara, São Felipe, Nazaré, Varzedo, Castro Alves, Conceição do Almeida, Muniz Ferreira, Governador Mangabeira, Dom Macedo Costa, Cabaceiras do Paraguaçu e Sapeaçu.

E alguns municípios, inclusive, de outras regiões da Bahia também podem aderir como cidades convidadas. São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Itaparica, Jaguaripe. Nazaré e Cairu serão chamados a participar do consórcio nesta condição de cidades convidadas.

Marco legal

Desde o início do século existe um marco legal, em nível nacional, sobre a criação dos consórcios. A lei 11.107/2005 dispõe sobre as normas para “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum”. E o decreto 6107/2007 regulamenta a Lei 11.107/2005.

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