Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão expõe sofrimento mental

ONU promove reflexão sobre abusos físicos, mentais e emocionais ocorridos em áreas de conflito pelo mundo.
ONU promove reflexão sobre abusos físicos, mentais e emocionais ocorridos em áreas de conflito pelo mundo.

As Nações Unidas marcam neste 4 de junho de 2021 o Dia o Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão. A data foi proclamada em 1982 em sessão especial de emergência da Assembleia Geral.

O texto ressalta seis violações aos menores:  recrutamento e uso de crianças em guerra, assassinato, violência sexual, sequestro, ataques a escolas e hospitais e ainda a negação de acesso humanitário às crianças.

Vítimas de abusos

A data é marcada para chamar a atenção global para a dor sofrida pelas menores vítimas de abusos físicos, mentais e emocionais como parte dos esforços da organização para cumprir os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança. O tratado internacional de direitos humanos foi o mais ratificado da história.

A ONU realça ainda o papel do relatório coordenado pela ativista social moçambicana Graça Machel publicado em 1997.

O documento pede atenção global para o impacto do conflito armado sobre as crianças e é considerado um marco nos esforços para melhorar a proteção de menores e para o início de um novo consenso entre os Estados-membros.

Vulnerabilidades e violações

A publicação destacou a necessidade de maior atenção, defesa e esforços internacionais coordenados para abordar as vulnerabilidades e violações enfrentadas por crianças em situações de conflito.

A Assembleia Geral menciona esforços para proteger os direitos infantis em resoluções anuais sobre a criança. O órgão também endossou a criação do posto de representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, atualmente ocupado pela argentina Virginia Gamba.

A ONU destaca que nos últimos anos houve um aumento de violações contra menores em diferentes conflitos, realçando que mais precisa ser feito para proteger os 250 milhões que vivem em países e áreas afetadas.

Responsabilização

A organização defende que também há muito por fazer contra atos de extremistas violentos, para promover o direito internacional humanitário e de direitos humanos e para garantir a responsabilização dos autores de violações dos direitos infantis.

Na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a meta 16.2 se propõe a acabar com todas as formas de violência infantil, tendo o abuso, a negligência e a exploração de crianças integrados em alvos relacionados ao fim da violência.

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