Deputado Luis Miranda afirma que irmão teve acesso bloqueado a sistema do Ministério da Saúde

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Deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) diz que seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor de carreira da pasta, foi suspenso após denunciar na CPI da Pandemia irregularidades na compra da Covaxin.
Deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) diz que seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor de carreira da pasta, foi suspenso após denunciar na CPI da Pandemia irregularidades na compra da Covaxin.

Após denunciar na CPI da Pandemia supostas irregularidades na compra da vacina indiana contra covid-19 Covaxin, o servidor do Mistério da Saúde Luis Ricardo Miranda disse que teve bloqueado o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um sistema interno da pasta. A informação foi publicada neste domingo (27/06/2021) no Twitter pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda, que também depôs na CPI na sexta-feira.

“Meu irmão acaba de descobrir que bloquearam ele do sistema do Ministério da Saúde, vale ressaltar que ele é funcionário de carreira! Isso é ilegal, perseguição e só comprova que eles têm muito para esconder”, escreveu Luis Miranda.

Junto com a mensagem na rede social, o parlamentar publicou o registro da tela do celular que mostra uma conversa dele com o irmão em um aplicativo. Na troca de mensagens, Luis Ricardo, que é servidor de carreira da pasta e atua como chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, conta sobre o bloqueio. Na captura de tela publicada por Luis Miranda é possível ler “usuário não possui permissões neste sistema”.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, após a repercussão da publicação, o deputado federal Alexandre Padilha afirmou que enviará representação ao Ministério Público Federal e ofício ao Ministério da Saúde questionando o suposto bloqueio.

Segundo o jornal O Globo, um dos documentos apresentados por Luis Ricardo para embasar as suspeitas está disponível no SEI.

Depoimentos à CPI

Na sexta-feira, Luis Miranda afirmou à CPI que o presidente Jair Bolsonaro, ao ser informado por ele sobre suspeitas de irregularidades na compra da Covaxin, mencionou que o também deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, estaria envolvido no caso.

Miranda e Luis Ricardo foram convidados a depor após apontarem irregularidades na compra da vacina indiana contra a covid-19. O contrato da Covaxin foi firmado pelo governo federal com uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos, alvo da CPI e envolvida em casos de fraude.

Aos senadores, os irmãos confirmaram declarações que haviam feito anteriormente à imprensa de que denunciaram pessoalmente a Bolsonaro “indícios de corrupção” no contrato de compra do imunizante. Segundo eles, o alerta foi feito em 20 de março, cerca de um mês depois de o governo ter anunciado a aquisição de 20 milhões de doses da vacina.

Em reunião com os irmãos no Palácio da Alvorada, o presidente teria dito que encaminharia o caso à Polícia Federal (PF). O deputado Miranda disse que Bolsonaro “olhou em seus olhos” e demonstrou que entendeu a gravidade da situação – contudo, não houve registro de abertura de inquérito pela polícia sobre esse tema na época, e o negócio foi mantido pelo governo federal.

Segundo Miranda, o presidente teria mencionado o nome de um deputado que ele acreditava estar por trás do “rolo” da Covaxin. “Não me recordo do nome do parlamentar, mas ele até citou um nome para mim, dizendo: ‘Isso é coisa de fulano'”, disse o deputado.

Miranda insistiu por horas que não lembrava o nome citado pelo presidente. Chegou a chorar ao sugerir que não poderia revelar a identidade. Pressionado pelos membros da comissão, ele cedeu: “Todo mundo sabe o nome que o presidente falou: Ricardo Barros.”

Em suas redes sociais, Barros negou que tenha participado de qualquer negociação relacionada à compra da Covaxin. “Não sou esse parlamentar citado. A investigação provará isso”, escreveu o deputado.

Hoje líder do governo na Câmara, Barros foi ministro da Saúde no governo Michel Temer e tem seu nome envolvido em uma série de polêmicas.

Uma emenda assinada por ele inclusive ajudou diretamente na compra da Covaxin pelo governo, ao incluir a autoridade sanitária da Índia na lista de entidades cuja aprovação bastaria para que a Anvisa autorizasse a importação de vacina, insumo ou medicamento para a covid-19.

Propina por vacinas

À CPI, Luis Ricardo, que trabalha há mais de dez anos no ministério, declarou ainda que foi informado por um colega de trabalho que alguns gestores do Ministério da Saúde estariam recebendo propina por vacinas, sem se referir especificamente à Covaxin. O caso é relatado em uma troca de mensagens entre os irmãos no dia 20 de março.

Também em relação à Covaxin, Luis Ricardo reiterou que sofreu pressão incomum dentro do Ministério da Saúde para apressar o processo de importação das doses. Ele afirmou que recebeu uma série de mensagens e ligações questionando sobre o caso, inclusive à noite e aos fins de semana, fora do expediente.

À CPI, o funcionário disse ter contado a Bolsonaro que foi pressionado por três superiores, mencionando os nomes de Roberto Ferreira Dias, diretor de Logística do Ministério da Saúde; tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde; e coronel Marcelo Bento Pires, ex-diretor de Programa da pasta.

Os irmãos mostraram aos senadores uma série de mensagens e áudios em aplicativos de conversa para detalhar a linha do tempo do caso e mostrar a pressão sofrida por Luis Ricardo.

O caso Covaxin

A compra da Covaxin foi anunciada pelo governo brasileiro em 26 de fevereiro envolvendo o fornecimento de 20 milhões de doses no valor total de R$ 1,6 bilhão. O montante já está empenhado (reservado para pagamento) pelo Ministério da Saúde, mas não foi usado. As doses deveriam ser entregues entre março e maio, mas, até sexta-feira, nenhuma chegou ao país, devido a restrições da Anvisa e outros problemas.

Cada dose da Covaxin sairia por 15 dólares, o que faz dela a vacina mais cara negociada pelo Brasil até o momento. As doses da vacina da Biontech/Pfizer foram compradas por 10 a 12 dólares, as da AstraZeneca, na faixa de 3 a 5 dólares, e as da Janssen, por 10 dólares. As da Coronavac custaram R$ 58,20 por dose, equivalente no câmbio de sexta-feira a cerca de 12 dólares.

O valor pago pela Covaxin está sob análise das autoridades. Um telegrama da embaixada brasileira na Índia enviado ao Itamaraty no ano passado, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, informava que o imunizante teria preço estimado de 1,34 dólar por dose.

*Com informações do DW.

Luis Ricardo, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.
Luis Ricardo, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.
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