Capítulo XXXVIII do Caso Faroeste: Décadas depois de iniciado o processo por José Valter Dias, ingressam terceiros se intitulando proprietários das terras da antiga Fazenda São José em Formosa do Rio Preto

Documentos comprovam que, em 15 de janeiro de 1870, ocorreu a aquisição das terras por Suzano Ribeiro de Souza e que depois foi efetuada a partilha para a viúva e os filhos e filhas.
Documentos comprovam que, em 15 de janeiro de 1870, ocorreu a aquisição das terras por Suzano Ribeiro de Souza e que depois foi efetuada a partilha para a viúva e os filhos e filhas.

A história do ‘Caso Faroeste: A luta de José Valter pelas terras da antiga Fazenda São José’ é repleta surpresas. Em 1981, quando o empresário de Barreiras interpôs a Ação de Reintegração de Posse sobre as terras da antiga Fazenda São José (Processo nº 0000157-61.1990.8.05.0081) existia apenas o Grupo Econômico dos Okamotos. Ao passo em que o processo evoluiu no tempo, foram acrescidos com parte na ação judicial o Grupo Bom Jesus Agropecuária e a Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (APROCHAMA). Mas, em 25 de setembro de 2017, surge um novo personagem nesta história de conflito fundiário e corrupção sobre os cerca de 360 mil hectares de terras, situadas em Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia. Esse é o aspecto central da narrativa iniciada no Capítulo XXXVII, ou seja, quem ingressa na lide, como e porque o faz.

Conexão temporal

Para revisar, no contexto do nexo causal entre passado e presente, foram revelados no Capítulo XXXVII fatos da atualidade que repetem um comportamento histórico, qual seja, o ataque às autoridades que não se corrompem. Foi demonstrando que os meliantes promovem a vilania como forma de desconstituir autoridades judiciais, fragilizá-las e, até mesmo, afastá-las da investigação federais e dos julgamentos do Caso Faroeste.

Nesse sentido, foi relatado como Augusto Aras, procurador-geral da República e Lindôra Maria Araujo, subprocuradora-geral da República, passaram a ser alvos de corruptos e corruptores, sofrendo hostilidades através das redes sociais da internet e de cartas e documentos apócrifos ou não, que, por sua vez, alimentam matérias vazias sobre a diligência dos dois e de outros cuja investigação, processamento e julgamento revelam fatos e personagens envolvidos no Sistema de Corrupção Faroeste.

O ápice dos ataques contra os membros do Ministério Público Federal (MPF)  foi ensimesmado pela carta-denúncia da ré desembargadora Ilona Márcia Reis, presa pela Polícia Federal (PF), em 14 de dezembro de 2020, durante a 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, na qual ela tenta tergiversar do fato concreto e insofismável de que foi o líder do vasto império do crime Júlio César Cavalcanti Ferreira (OAB Bahia nº 32.881), delator do Caso Faroeste, a entregar à desembargadora e os possíveis comparsas advogados Marcelo Junqueira Ayres Filho, Fabrício Bôer da Veiga como membros de uma poderosa Organização Criminosa (ORCRIM).

Na mesma matéria do Jornal Grande Bahia (JGB), publicada no domingo (06/06/2021), foi iniciada a reconstituição histórica dos herdeiros das terras da antiga Fazenda São José e retomada a narrativa diacrónica com a remissão ao ano de 2017, revelando o início da participação do obscuro Domingos Bispo em investidas judiciais sobre o direito de propriedade e posse reivindicados por José Valter Dias.

Surpreendente e estranho é o fato de o neo requerente ter esperado mais de 35 anos para ingressar como parte na ação judicial liderada por José Valter Dias. Situação que remete ao seguinte questionamento: Como e porque alguém, que se julga dono de algo, pode se imiscuir por tanto tempo em pleitear o direito?

O que se observa é que, vários atos envolvendo o processo judicial sobre as terras da antiga Fazenda São José são realizados com um fim em si mesmos, qual seja, postergar o desfecho da lide, permitindo que grileiros perpetuem a posse sobre a propriedade rural de forma indefinida, ao passo em que áreas não exploradas são expropriadas ilegalmente para uso de novos projetos agrícolas, com a participação de pseudo agricultores como disfarce dos verdadeiros operadores das grilagens de terras.

Para compreender a narrativa do ingresso de Domingos Bispo no processo, o Capítulo XXXVIII dá sequência a reconstituição do histórico de herança sobre as terras da antiga fazenda São José, além de apresenta as primeiras iniciativas judiciais dos novos opositores legais de José Valter Dias.

Capítulo XXXVIII do Caso Faroeste: As subdivisões das terras oriundas da aquisição realizada em 1887 e o ingresso de Domingos Bispo como parte do processo judicial iniciado por José Valter Dias em 1981

Para compreender o histórico de registro cartorial sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto e situar como o obscuro Domingos Bispo ingressa, em 25 de setembro de 2017, na ação judicial iniciada por José Valter Dias, em 1981, a narrativa do Capítulo XXXVII retoma o histórico de aquisição do imóvel rural, em 15 de janeiro de 1870, por Suzano Ribeiro de Souza, que fora casado com Maria da Conceição Ribeiro.

Na página nº 54 do Registro Cartorial do antigo livro de Transcrição dos Imóveis, com data de 20 de junho de 1887,  consta que foi efetuada, em 15 de janeiro de 1870, a compra e venda do imóvel ‘Fazenda São José’, que se deu por instrumento de compra e venda pelo Tabelionato de Notas de Santa Rita de Cássia, cuja propriedade foi transmitida de Anna Felícia de Souza Mirando para Suzano Ribeiro de Souza.

Com a morte de Suzano Ribeiro de Souza, no mesmo, em 1890, a cônjuge supérstite, Maria da Conceição Ribeiro, deu entrada no processo de inventário, tendo como objeto diversos bens do de cujus, além da própria Fazenda São José. No inventário consta que casal tivera cinco filhos: Antônio, casada com Luiz Ribeiro de Souza; Raimundo, que faleceu logo após a homologação da partilha; Joana, então com 17 anos; Maria, com 8 anos e Domingos, com 6 anos.

No mesmo ano de 1890, quando tramitava o inventário, faleceu o filho do casal Raimundo, cujo quinhão no espólio do pai foi entregue à mãe e herdeira.

Em 1908, morre Maria da Conceição Ribeiro, atuando como inventariante, no mesmo ano o genro Luiz, casado com Antônia. Desta forma, Antônia, Joana, Maria e Domingos restaram como herdeiros diretos do casal Suzano Ribeiro de Souza e Maria da Conceição Ribeiro.

Em 16 de janeiro de 1908, é feita a partilha das cotas entre os quatro herdeiros. Esse fato está registrado na folha nº 192 do processo 0000100-43.1990.8.05.0081.

Os quatro se casaram e as terras da atinga fazenda São José, subdividida entre eles, foram sendo transmitidas aos cônjuges, netos e netas. E assim, pelo princípio jurídico da saisine, as terras foram sendo repassadas aos herdeiros, que as venderam, cederam e ou abandonaram ao longo dos anos.

Estas mesmas terras foram objeto da grilagem feita por David Czertok e Albertoni, uma vez que eles produziram um atestado de óbito falso, mais de 67 anos depois da morte de Suzano Ribeiro de Souza, onde constava apenas uma filha como herdeira. Esse documento subsdida a criação das fraudes cartoriais de nº 726 e 727, onde são excluídos três dos herdeiros do casal, restando apenas uma. Desta forma, o os Okamotos passam a usar esse fraudulento documento como “comprovação” de posse.

A aquisição das terras herdadas por Delfino Ribeiro Bastos

Parte das terras da antiga Fazenda São José foram herdadas por Delfino Ribeiro Bastos a sua mãe Margarida de Souza Barros após a morte do esposo Eustáquio Ribeiro de Souza. Neste sentido, após a morte de Eustáquio, as terras passaram para a esposa, Margarida, e o seu filho, Delfino.

Em 1º de setembro de 1915, o processo de inventário de Eustáquio Ribeiro de Souza foi feito e julgado pelo Juiz Antonio Rodrigues, conforme consta em certidão.

Assim, considerando que com a morte de Eustáquio a propriedade da terra passou para Delfino Ribeiro Bastos e Margarida de Souza Barros, estes se tornaram os legítimos proprietários de parte das terras da Fazenda São José. Ainda, com a morte de Margarida e de Delfino, a propriedade do imóvel passou para os seus herdeiros.

Portanto, para regularizar a documentação das terras que já ocupava, José Valter Dias precisou organizar a cadeira sucessória do bem — uma vez que os herdeiros sequer tinham iniciado o procedimento de inventário de Margarida ou de Delfino — e formalizar a aquisição das terras, o que foi feito através da aquisição dos direitos hereditários e de meação dos herdeiros e seus cônjuges.

Em 9 abril de 1985, José Valter firmou com os herdeiros de Delfino Ribeiro Bastos o contrato de cessão de meação e de direitos hereditários sobre a Fazenda São José. No referido documento, todos os herdeiros de Delfino, que faleceu em 4 de agosto de 1983 por Infarto Agudo do Miocárdio, venderam à José Valter Dias os direitos que tinham sobre a Fazenda São José. Assim consta do documento da escritura de cessão de Delfino.

Em 10 de abril de 1985, José Valter adquiriu, também, os direitos hereditários de Margarida De Souza Barros sobre a Fazenda São José, mãe de Delfino.

Uma vez formalizada a aquisição dos direitos sobre parte das terras da antiga Fazenda São José, foi necessário realizar o inventário dos falecidos. Isso, porque, somente após a finalização do inventário poderia as terras da antiga Fazenda São José ser registrada em nome de José Valter.

Ingresso na Justiça

Diante disso, em 24 de julho de 1985, foi dada entrada no processo de inventário, através do Processo judicial nº 0000100-43.1990.8.05.0081, protocolado na Comarca de Santa Rita de Cássia e que depois passou a tramitar na Comarca de Formosa do Rio Preto. Esse dado consta na capa de autuação do processo. Observa-se que o Sistema de Registro Processual do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) atribui o ano do processo como lançado em 1981 (0081) e devido a este fato, ou seja, o registro oficial, o Jornal Grande Bahia (JGB) entendeu que o processo foi iniciado em 1981.

O inventário teve como objeto as terras da antiga Fazenda São José — mesma propriedade objeto do inventário falso promovido por David Czertok e Albertoni Bloisi e adquirida pelo conglomerado da família Okamoto.

Percebe-se que o próprio título de José Valter dispõe que as terras adquiridas vão até a divisa de Goiás e Piauí, sendo que fazem fronteira “ao leste, com os sucessores de Suzano Ribeiro de Souza e sua mulher, Maria da Conceição Ribeiro”, qual seja, fazendo limites com Zulmiro Avelino Ribeiro e a Fazenda Bom Jardim e Nelson Público e Milton Luis Homsi.

Um imóvel e dois registros

Uma Fazenda São José, dois títulos diferentes sobre a mesma área?

As terras adquiridas por José Valter possuem limite com com a pequena parcela de terra de outros legítimos herdeiros de Suzano Ribeiro de Souza. Neste aspecto emergem duas possibilidades: ou as propriedades originais não se confundem ou são propriedades sobrepostas cujas matrículas originárias — por falta de tecnologia de agrimensura na época —tratavam como se fossem diversas e cujo equívoco só foi percebido quando a área foi ocupada em sua totalidade pelo avanço do agronegócio.

Sobre os fatos, o Jornal Grande Bahia ouviu um jurista especialista em conflito fundiário. Ele explica que:

— Nos anos de 1890 a 1900 não havia tecnologia cartográfica que permitisse a análise precisa de limites e confrontações. Observa-se que, mesmo atualmente, com tecnologias que usam dados de satélites e georeferenciamento, ainda ocorrem conflitos fundiários sobre limites de propriedade, no Século XIX, as dúvidas eram muito mais frequentes. Neste sentido, as terras eram demarcadas por meio de marcos naturais, como um riacho ou uma serra, por marcos humanos, como uma vizinhança, ou por expressões como “até onde a vista alcança”.

— Comum era, então, que houvessem terras sobrepostas, ou seja, que dois proprietários tivessem a propriedade sobre a mesma faixa de terra. Vale dizer que, muitas vezes, os proprietários dos bens imóveis sequer tinham ciência da sobreposição, pois, apesar de serem ambos donos, por vezes não conseguiam exercer a posse e ocupar, efetivamente, toda a terra que eram proprietários. Ainda, à medida que a terra ia sendo repassada aos herdeiros, elas iam sendo esquecidas, deixadas de lado, e os limites iam sendo modificados, ocupados por uma ou outra parte, sem que houvesse questionamento ou oposição imediata.

— Somente quando tais terras passavam a agregar um valor econômico considerável, em especial com o avança do agronegócio, é que os limites cartográficos dispostos em cartório passavam a ser de interesse de vendedores, adquirentes e ocupantes das áreas.

— Ainda, não se pode descartar eventual relação de parentesco entre Suzano Ribeiro e Eustáquio Ribeiro, o que legitimaria, em apenas suposição, um negócio entre os dois com o possível repasse da Fazenda São José, ou parcela dela, de Suzano para Eustáquio.

— Portanto, diante deste cenário, o que se poderia supor com maior convicção é que Eustáquio e Suzano tinham a propriedade da mesma parcela de terra, denominada em ambos os títulos de propriedade como ‘Fazenda São José’, áreas que se se encontravam sobrepostas em sua maioria, e sobre parcelas diversas, onde, nas áreas efetivamente ocupadas em 1900, eram apenas limítrofes.

— Uma conclusão mais acertada e concreta, entretanto, depende de uma análise cartográfica.

O ingresso de Domingos Bispo na lide

Afinal, porque surge Domingos Bispo?

Até 25 de Setembro de 2017, a demanda judicial residia em decidir os direitos de posse e propriedade entre José Valter e os Okamotos, como eventuais sucessores sobre as terras da anitga Fazenda São José.

A respeito da propriedade, não havia mais dúvida. As matrículas nº 726 e 727 foram resultantes de fraudes e usadas em grilagem, tendo se originado de um inventário fraudulento aberto mais de 87 anos depois da morte de Suzano Ribeiro em face da expedição de uma certidão de óbito falsa. A falsidade do atestado de óbito já havia sido reconhecida desde 2007 pelo Poder Judiciário do Piauí, em decisão transitada em julgado. A fraude na abertura das matrículas nº 726 e 727 também havia sido decido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sendo estas devidamente canceladas.

A posse anterior de José Valter Dias havia sido objeto de decisão prolatada em abril de 2017. Neste sentido, após mais de 30 anos de batalha judicial, restou comprovado que José Valter Dias ocupara as terras da antiga Fazenda São José antes da chegada dos Okamotos, tendo sido expulso do local entre 1984 e 1985 por meio de ação violenta do grupo. Com base neste reconhecimento de posse é que foi deferida a medida liminar na Ação de Reintegração de Posse movida por José Valter Dias, em 1985, gerando a devolução das áreas ocupadas para o mesmo.

Diante deste cenário, não haviam mais saídas disponíveis para se contrapor a posse e a propriedade de José Valter. Todos aqueles que ocupavam a área ilegalmente já tinham ciência de que o verdadeiro proprietário era o empresário, de forma que as matrículas oriundas das de nº 726 e 727 estavam eivadas por vícios intransponíveis.

Então, aqueles que não fizeram o acordo com José Valter Dias buscaram uma saída alternativa para dar validade a posse que tinham. Se as terras de Suzano Ribeiro de Souza, que se sobrepunham às terras de José Valter Dias, não foram transmitidas a David Czertok e Albertoni, pois a cessão de direitos e a certidão de óbito usada eram fraudulentas, isso significaria que os herdeiros originários de Suzano Ribeiro de Souza ainda seriam proprietários da terra.

Assim, apenas os verdadeiros herdeiros de Suzano Ribeiro teriam a legitimidade para contestar a propriedade das terras de José Valter Dias. Neste mesmo sentido, apenas aquele que adquirisse os direitos hereditários de todos os sucessores de Suzano Ribeiro de Souza, falecido em 1894, é que poderia disputar as terras da antiga Fazenda São José.

Sabendo disso, em 25 de setembro de 2017, mais de 30 anos depois de iniciada a disputa judicial e após uma pacificação do conflito com o acordo entre as partes, surge a figura de um sujeito estranho ao processo judicial denominado de ‘Domingos Bispo’, alegando ser o verdadeiro proprietário das terras da anitga Fazenda São José, por ter adquirido os direitos hereditários dos verdadeiros sucessores de Suzano Ribeiro de Souza.

Na referida data, Domingos Bispo, em conjunto com uma série de descendentes de Suzano Ribeiro de Souza, falecido há mais de 100 anos, ajuizou uma ação de oposição, na Comarca de Formosa do Rio Preto, requerendo a distribuição por dependência ao Processo de Reintegração de Posse ajuizado por José Valter em face dos Okamotos. Esse dado consta na folha nº 6041 do processo originário.

Sendo assim, após mais de 30 anos de disputa judicial e, justamente, quando foi efetivada a Reintegração de Posse em favor de José Valter Dias, surgem terceiros, afirmando serem os verdadeiros proprietários das terras e, assim, criando um novo óbice a resolução da lide. Fato que favorecia os grileiros.

Próximo capítulo

O capítulo XXIX revela e analisa as alegações de propriedade de Domingos Bispo e narra aspectos do perfil do litigante.

Leia +

Capítulo XXXIX do Caso Faroeste: A investigação da morte Paulo Grendene, a prisão de um operador do juiz Sérgio Humberto durante a 8ª Fase da Operação e a revelação sobre o perfil de Domingos Bispo

Capítulo XXXVII do Caso Faroeste: os ataques contra Augusto Aras e Lindôra Araujo; Uma recapitulação sobre a origem das terras da antiga Fazenda São José em Formosa do Rio Preto e o surgimento de Domingos Bispo


Imagem do documento citado na matéria

Documentos comprovam que Delfino Ribeiro Bastos é um dos herdeiros das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
Documentos comprovam que Delfino Ribeiro Bastos é um dos herdeiros das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).