Pandemia ameaça avanços na admissão de refugiados pelo mundo

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Refugiados e requerentes de asilo de diferentes países quebram o jejum do Ramadã na Sociedade de Órfãos Al Amal em Amã, Jordânia.
Refugiados e requerentes de asilo de diferentes países quebram o jejum do Ramadã na Sociedade de Órfãos Al Amal em Amã, Jordânia.

Entre 2010 e 2019, 1,5 milhão de refugiados foram abrigados em 35 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Ocde, e no Brasil com permissões por motivos como proximidade à família, realização de trabalho e estudo.

A informação faz parte do relatório “Caminhos seguros para refugiados II”, produzido pela Agência da ONU para Refugiados, Acnur, e pela Ocde.

Progresso

A pesquisa examina admissões de pessoas dos sete países com maior número de refugiados nessa década: Afeganistão, Eritreia, Irã, Iraque, Somália, Síria e Venezuela.

Dos 1,5 milhão de autorizações emitidas, 156 mil foram concedidas somente em 2019, superando a meta anual de 120 mil estabelecida numa estratégia global lançada por governos, sociedade civil e Acnur.

Em comunicado, a chefe de Proteção Internacional do Acnur, Gillian Triggs, disse que a agência está animada com “grandes esforços de muitos Estados para acolher refugiados por meio dessas vias adicionais e seguras. ”

Triggs afirmou que este trabalho “reuniu famílias deslocadas e deu aos refugiados a oportunidade de usar seus talentos, habilidades e experiência para retribuir às suas novas comunidades, bem como reconstruir suas vidas. ”

Pandemia

Os dados do ano passado ainda não foram compilados, mas o Acnur e a Ocde esperam que o número de concessões de asilo seja significativamente menor devido ao fechamento das fronteiras e às restrições de viagem por causa da pandemia.

Gillian Triggs diz que não se deve “permitir que a Covid-19 atrapalhe o progresso excepcional que foi feito na expansão dessas vias. ”

Segundo ela, as autorizações por trabalho, estudo e família “oferecem formas mais robustas e de longo prazo de proteção legal” e “são formas seguras e ordeiras de admissão que podem salvar vidas e beneficiar muitos refugiados. ”

Reassentamento

O relatório também tem dados sobre o número de refugiados que receberam autorizações humanitárias ou foram reassentados.

No total, durante a década em análise, 4 milhões de pessoas desses sete países apresentaram pedidos de asilo nos Estados da Ocde e no Brasil.

Mais de 2 milhões foram reconhecidos como refugiados ou receberam uma forma subsidiária de proteção. Cerca de 572 mil foram acolhidos por meio do reassentamento de refugiados.

Com os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos abrigando 85% dos 26 milhões de refugiados do mundo, um dos principais objetivos do Pacto Global sobre Refugiados é aumentar o reassentamento e as vias complementares.

Esforços

Nesse espírito, o Acnur pede a mais países que reassentem refugiados, aumentem a disponibilidade de vias complementares e reduzam as barreiras às admissões.

Segundo a pesquisa, existem vários empecilhos.

As agências destacam requisitos de documentação, dificuldade de acesso às embaixadas e consulados do país de destino, taxas de inscrição, custos de viagem e falta de informação e assistência.

Embora existam procedimentos de reunificação familiar na maioria dos países, barreiras administrativas e financeiras continuam limitando sua acessibilidade. Muitos refugiados não conseguem fazer a reunificação por vias seguras e legais, acabando cruzando as fronteiras por meio de viagens perigosas por terra e mar.

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