Os jogos de azar podem ser liberados no Brasil

Debate sobre legislação que autoriza jogos de azar no Brasil avança no Congresso Nacional.
Debate sobre legislação que autoriza jogos de azar no Brasil avança no Congresso Nacional.

Você não vê muitos casinos, casas de apostas, bingos e similares funcionando no Brasil. Todo mundo já ouviu falar de Las Vegas como um ótimo lugar para visitar e se divertir, mas esse tipo de diversão não existe no Brasil. Pelo menos não existe de forma legal, por enquanto. A jogatina é proibida no Brasil há quase um século, mas alguns eventos recentes estão criando a possibilidade de uma mudança nesse cenário. Vamos explorar esses eventos neste artigo, mas antes disso…

A história da proibição

Houve um tempo em que os jogos de azar eram uma atividade popular e legalizada no Brasil. Algumas construções enormes foram criadas para serem casinos. Tudo isso antes de 1946, quando Eurico Gaspar Dutra, o então presidente, emitiu o decreto que proibia os jogos em todo território nacional. A justificativa dada para tal decreto foi de que os jogos são degradantes para a condição humana. Entretanto, os boatos da época apontavam que a esposa do presidente, que era devota a igreja católica, foi a principal responsável pela decisão.

Seja lá qual foi o motivo, os jogos de azar estão proibidos até hoje no Brasil. Você pode conferir mais sobre o assunto aqui.

Alguns projetos de lei que buscam a legalização

Casinos e casas de apostas estão longes de serem legalizados no Brasil, entretanto, a legislação brasileira já avançou neste sentido. Em 2018, o governo Temer liberou as apostas esportivas no modelo de cota fixa. A atividade não é plenamente legalizada no Brasil e ainda há bastante controvérsia sobre o assunto, mas foi um passo importante para a legalização.

As apostas online são diferentes. Não há nada que impeça um brasileiro de apostar em um website estrangeiro. Por isso você vê tantos websites de apostas esportivas oferecendo promoções e muito mais para o mercado brasileiro. Inclusive, algumas propagandas de websites de apostas já foram vinculadas em rede nacional. Se tiver interesse sobre as promoções das casas esportivas, você pode ler mais sobre bônus sem depósito aqui.

O STF pode ter um papel importante nessa história

O Supremo Tribunal Federal está para julgar se os jogos de azar se configuram como contravenção penal ou se são legais. Esta é a notícia do Senado Notícias. A ação pode abrir o caminho para o Senado legalizar os jogos de azar no Brasil.

Os apoiadores da ideia defendem que os jogos de azar podem impulsionar a economia através da arrecadação de impostos. Os críticos, por outro lado, acreditam que os jogos de azar podem fortalecer atividades criminosas como a lavagem de dinheiro.

Considerações finais

A verdade é que ainda estamos longe de ver a legalização dos jogos de azar no Brasil. No momento que estamos passando, há coisas mais importantes para o STF, Senado e Congresso se preocuparem. A possibilidade de o STF julgar a legalidade dos jogos de azar pode parecer um motivo de comemoração para os amantes das apostas, mas a justiça brasileira é lenta. Os que amam as apostas, vão ter que se contentar por algum tempo com o mundo virtual.

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